DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Errata do Decreto Municipal n° 180701/2023, publicado no Diario Oficial do Municipio de Aurora- CE em 18 de julho de 2023 em virtude de erro de digitaçao"
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO, DA COMISSAO DE CONTRATAGAO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITACOES, LEI N° 14.133/2021, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE AURORA/CE
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMEMTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSAO DE LICENÇA DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDE CESSAO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA AO ESTADO DO CEARA POR TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N°195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIAO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICiPIOS PARA GARANTIR ACOES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICIPIO DE AURORA.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSAO DE LICENÇA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOSB DA REGIÃO DO CARIRI, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOEN SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A ISENCAO DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS E SELECOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE AURORA-CE- AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE
DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DE CARGO PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZACAO FISCAL (REFIS) DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, NAO TRIBUTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
