INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SAMU EDUCADOR" DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA "OITI” E “TIMBAUBA”, ÁRVORES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E MATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, O “DIA DO TRILHEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Governo Municipal de Aurora, Estado do Ceará, para o quadriênio 2026 a 2029.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA ITINERANTE DE OBJETOS EM DESUSO DURANTE TODO O ANO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 446/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, A FESTA DO PADROEIRO, RECONHECE-A COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS - CAICE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO - "CHICO JANUARIO", SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO.

INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DOS CREDITOS NAO TRIBUTARIOS E TRIBUTARIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, INSCRITOS OU NAO EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA RUA ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICIPIO

CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DAA DESPESA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA RUA JOAO PAULINO DOS SANTOS - “JOAO DE SATIRO” NO (CONJUNTO HABITAT) NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA “SALA LILAS” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, COM O- OBJETIVO ODE PRESTAR ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E INTEGRADO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA TRAVESSA JOSE OTACILIO SILVA (ZE DE OTACILIO) SITUADA NO BAIRRO JOSE FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICIPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025

INSTITUL A COMENDA “DR. ACILON GONÇALVES” NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 48 DA LEI Nº 539/2023 DE 08/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ART. 6° DA LEI Nº 573/2023 DE 22/12/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADOR DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIA

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

DENOMINA PRAÇA JANUÁRIO ANTÔNIO DE MACÊDO (VIGÁRIO MACÊDO) NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICÍPIO.

REESTRUTURA O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS EM AURORA – CE.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 48 DA LEI Nº 539/2023 DE 08/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ART. 6° DA LEI Nº 573/2023 DE 22/12/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES CICERO CRISTINO BATISTA LINS NO SITIO SAO MIGUEL DESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DO INCENTIVO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE — APS POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM RAZAO DE NOVA METODOLOGIA DE CO-FINANCIAMENTO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSAO AO ORGAMENTO VIGENTE, DA_ATIVIDADE: EXECUCAO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI N° 195/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2023, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLINICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO TELES DE PONTES DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

DENOMINA A RUA ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO DESTE MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE EXPLORACAO PUBLICITARIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

DENOMINA A RUA ANTONIA PEREIRA ANDRE NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICIPIO.

CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA GRATIFICACAO DE RISCO PELO DESEMPENHO DA FUNCAO PARA VIGIAS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 506/2022 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORA/CE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

ALTERA A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

INSTITUI O MES DE AGOSTO COMO O MES DA PRIMEIRA INFANCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Aurora, para o exercicio financeiro de 2023.

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES

ADITIVO Nº 03

ADITIVO Nº 02

RESULTADO DO JULGAMENTO-RECURSO-ISENÇÃO

ADITIVO Nº 01

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO N° 02/2019 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recomendação do Ministério Público

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSLEHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.