SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

JOAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 221002/2021 - 22/10/2021

Matrícula: 221002

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.978.042/0001-40

Telefone(s): (88) 9968-7897

E-MAIL: pmatributos@outlook.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00H ÀS 12:00H E DAS 13:00H ÀS 17:00H

Endereço: AVENIDA ANTONIO RICARDO (PAÇO MUNICIPAL), Nº 43 - CENTRO - CEP: 63.360-000

Mais informações do orgão

Apresentação

Missão

Controlar a movimentação financeira da Prefeitura. Cabe à Pasta executar a política fiscal e financeira, acompanhar e controlar a execução do orçamento; cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer a fiscalização tributária. A Secretaria também é responsável por elaborar, em conjunto com os demais órgãos do Executivo, a proposta orçamentária anual, assim como preparar balancetes, o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o município por outras esferas de governo. Além disso, deve processar a despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município, entre outras atribuições. Tem como fundamento a Justiça fiscal na arrecadação dos tributos; empenho na recuperação dos haveres do Tesouro Municipal, zelo na aplicação das receitas e ética no trato da coisa pública.

Visão

Ser reconhecida como uma referência nacional na gestão das finanças públicas
municipais pela: Conquista da credibilidade no cumprimento da sua missão;
Realização de suas ações com eficiência, eficácia, efetividade e transparência;
Excelência no atendimento ao cidadão e qualidade dos serviços; Melhorias
contínuas, integração com as demais unidades municipais e com outras
organizações públicas, privadas e afins.

Valores

Auxiliar o Chefe do Poder Executivo na formulação e execução da política econômico-tributária e financeira do Município; Dirigir e controlar os serviços da dívida pública municipal; Dirigir, superintender, orientar e coordenar as atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos e demais rendas do Município, exceto os casos de contencioso judicial ETC.

Funções

Auxiliar o Chefe do Poder Executivo na formulação e execução da política econômico-tributária e financeira do Município;

Dirigir e controlar os serviços da dívida pública municipal;

Dirigir, superintender, orientar e coordenar as atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos e demais rendas do Município, exceto os casos de contencioso judicial;

Manutenção e Conservação de Bens Próprios Municipais;

Realizar a administração fiscal;

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO	02/01/2017	30/12/2020
MAURO TAVARES DE LUNA	04/01/2021	21/10/2021

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO	22/10/2021
JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO	02/01/2017	31/12/2020
JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO	02/01/2017	31/12/2020
MAURO TAVARES DE LUNA	04/01/2021	21/10/2021

Setor	Contatos	E-mail	Mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	(35) 43-1-022	pmatributos@outlook.com

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