SEC. FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

07.978.042/0001-40

Telefone

(88) 9968-7897

E-mail

pmatributos@outlook.com

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00H ÀS 12:00H E DAS 13:00H ÀS 17:00H

Endereço:

AVENIDA ANTONIO RICARDO (PAÇO MUNICIPAL), Nº 43 - CENTRO - CEP: 63.360-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO

Cargo

SECRETÁRIO(A)

Período

22/10/2021

Matrícula

221002

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Controlar a movimentação financeira da Prefeitura. Cabe à Pasta executar a política fiscal e financeira, acompanhar e controlar a execução do orçamento; cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer a fiscalização tributária. A Secretaria também é responsável por elaborar, em conjunto com os demais órgãos do Executivo, a proposta orçamentária anual, assim como preparar balancetes, o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o município por outras esferas de governo. Além disso, deve processar a despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município, entre outras atribuições. Tem como fundamento a Justiça fiscal na arrecadação dos tributos; empenho na recuperação dos haveres do Tesouro Municipal, zelo na aplicação das receitas e ética no trato da coisa pública.
   
Visão
Ser reconhecida como uma referência nacional na gestão das finanças públicas
municipais pela: Conquista da credibilidade no cumprimento da sua missão;
Realização de suas ações com eficiência, eficácia, efetividade e transparência;
Excelência no atendimento ao cidadão e qualidade dos serviços; Melhorias
contínuas, integração com as demais unidades municipais e com outras
organizações públicas, privadas e afins.
   
Funções
Auxiliar o Chefe do Poder Executivo na formulação e execução da política econômico-tributária e financeira do Município;
Dirigir e controlar os serviços da dívida pública municipal;
Dirigir, superintender, orientar e coordenar as atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos e demais rendas do Município, exceto os casos de contencioso judicial;
Manutenção e Conservação de Bens Próprios Municipais;
Realizar a administração fiscal;
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO 02/01/2017 30/12/2020
MAURO TAVARES DE LUNA 04/01/2021 21/10/2021

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO 22/10/2021
JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO 02/01/201731/12/2020
JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO 02/01/201731/12/2020
MAURO TAVARES DE LUNA 04/01/202121/10/2021

Setores

Setor Contatos E-mail
Mais
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (35) 43-1-022
pmatributos@outlook.com

contratos - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Opções para exportação

licitações - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Opções para exportação

portarias - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

carta de serviços - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

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