CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
ALTERA O ARTIGO 13°, O ARTIGO 48 E O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 264/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AURORA - CE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXiLIO A MULHER EM SITUACAO DE RISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
ALTERA A CARGA HORARIA E ADEQUA O VENCIMENTO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETERMINA QUE AS MATRICULAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DEVEM SER REALIZADAS ANTES DO PERIODO DAS MATRICULAS DOS DEMAIS ALUNOS
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO QUADRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.
INSTITUI A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01|2023 DA AURORA-CE.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO DE PROCURADOR JURÍDICO GERAL.
REVOGA Oo DECRETO MUNICIPAL 020901/2009 E DISPOE SOBRE A NOVA REGULAMENTAGAO DALEI MUNICIPAL N° 004/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no Ambito do Municipio de Aurora-CE, e da outras providéncias.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMLIFICADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O SALAO DE EVENTOS DO CENTRO SOCIAL URBANO-CSU.
DENOMINA O ESPACO DE COMERCIALIZACAO DE ANIMAIS DE PARQUE CHIQUINHO SIMPLICIO.
DENOMINA A TRAVESSA VICENTE GONCALVES DA CUNHA SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO GONCALVES DESTE MUNICIPIO
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer 0 enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no ambito da administracao publica municipal do Municipio de Aurora/CE.
Estabelece regras e diretrizes para a atuaco de agente de contratacao, de equipe de apoio, da comissio de contratacao e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no ambito da administracao publica municipal do Municipio de Aurora/CE
Dispde sobre os procedimentos para aplicacao das sancoes previstas na Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, aos licitantes contratados pelas infracoes administrativas praticadas contra a administracao no ambito da administracao publica municipal de Aurora/CE
