PROIBE O INGRESSO DE CONDENADOS POR VIOLENCIA CONTRA A MULHER EM CARGOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE
DISPOE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OS DE VITIMAS DE VIOLENCIA FILHOS DOMESTICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL.
ESTABELECE NORMAS PARA MATRICULA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM RAZAO DA FALTA DE AGUA POTAVEL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DA VIGENCIA DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA EDITAL 01/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇAO NAO GRATIFICADA DE LICENCIADOR AMBIENTAL/FISCAL AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE AURORA, O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL, E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA.
DISPOE SOBREA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
ALTERA A REMUNERACAO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
DENOMINA O CASARAO DA CULTURA ENGENHEIRO DR. RUY DO CEARA NESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A_ DIVULGACAO DA RELACAO DOS MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AURORA - CE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE A EXECUCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE ALUGUEL NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
DISPOE SOBRE OS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGOGICO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA_ POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AURORA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPO SOBRE A MANUTENÇAO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO REMUNERADO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DENOMINA A RUA ANTONIO CARNEIRO BENICIO NO BAIRRO VILA PAULO GONCALVES DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A PRACA JOSE JORGE DE OLIVEIRA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSAO AO ORCAMENTO VIGENTE DO PROJET ATIVIDADE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED/2023 DO MUNICIPIO DE AURORA-CEARA.
