Leis, atos e normativos municipais

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Exercício - 2010

REGIME JURÍDICO: 002/2010 - Data: 08/12/2010

LEI COMPLEMENTAR 002/2010. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA/CE.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: 294/2017 - Data: 27/09/2017

ALTERA A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: 288/2017 - Data: 19/06/2017

ALTERA A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL- CAPS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: 282/2017 - Data: 22/05/2017

ALTERA A CARGA HORÁRIA E ADÉQUA O SALÁRIO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: 280/2017 - Data: 22/05/2017

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: 278/2017 - Data: 06/05/2017

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: 273/2017 - Data: 31/03/2017

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: 269/2017 - Data: 08/03/2017

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE FORMAÇÃO A DOCENTES E ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: 268/2017 - Data: 03/03/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, § 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 193/2015 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 8

Exercício - 2018

LEIS MUNICIPAIS: 315/2018 - Data: 16/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 314/2018 - Data: 11/04/2018

CRIA CARGOS DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEIS MUNICIPAIS: 313/2018 - Data: 10/04/2018

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS: 312/2018 - Data: 10/04/2018

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 311/2018 - Data: 26/03/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 310/2018 - Data: 26/03/2018

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DA FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA SENHOR MENINO DEUS E FESTA DO CO-PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS".

LEIS MUNICIPAIS: 309/2018 - Data: 26/03/2018

DEFINE SALÁRIO-BASE PARA OS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 308/2018 - Data: 26/03/2018

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 307/2018 - Data: 07/03/2018

DENOMINA RUAS E TRAVESSA NO LOTEAMENTO LUNA E TAVARES NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

LEIS MUNICIPAIS: 306/2018 - Data: 07/03/2018

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 304/2018 - Data: 17/11/2017

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Aurora-CE para o Exercício Financeiro de 2018.

LEIS MUNICIPAIS: 303/2018 - Data: 17/11/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O QUADRIÉNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 12

Exercício - 2017

LEIS MUNICIPAIS: 305/2017 - Data: 12/12/2017

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO

LEIS MUNICIPAIS: 302/2017 - Data: 13/11/2017

ESTABELECE NORMAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 301/2017 - Data: 01/11/2017

INSTITUI A TAXA PARA O SERVIÇO DE ABATE DE ANIMAIS REALIZADO PELO ABATEDOURO PÚLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 300/2017 - Data: 01/11/2017

INSTITUI O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 299/2017 - Data: 01/11/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 298/2017 - Data: 01/11/2017

REVOGA A LEI N° 270/2017, DE 08 MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PEMRMANENTE DE PROCESSOS ADMNITRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 297/2017 - Data: 27/09/2017

PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS.

LEIS MUNICIPAIS: 296 /2017 - Data: 27/09/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL 69º ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 295/2017 - Data: 27/09/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - GEPI PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 293/2017 - Data: 29/08/2017

DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA.

LEIS MUNICIPAIS: 292/2017 - Data: 29/08/2017

INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 290/2017 - Data: 19/06/2017

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS MUNICIPAIS: 289/2017 - Data: 19/06/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N ° 201/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS MUNICIPAIS: 287/2017 - Data: 19/06/2017

DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 286/2017 - Data: 07/06/2017

DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 05/1996 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 285/2017 - Data: 07/06/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 119/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 283/2017 - Data: 22/05/2017

AUTORIZA O ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO A EMITIR ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 281/2017 - Data: 22/05/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 279/2017 - Data: 22/05/2017

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 260/2016 "QUE MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA AV. SANTOS DUMONT NO CENTRO DA CIDADE PARA AVENIDA ANTÔNIO LANDIM DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 277/2017 - Data: 25/04/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLINICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 276/2017 - Data: 25/04/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 275/2017 - Data: 25/04/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 274/2017 - Data: 04/04/2017

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 272/2017 - Data: 08/03/2017

ALTERA O INCISO IV DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEIS MUNICIPAIS: 271/2017 - Data: 08/03/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 270/2017 - Data: 08/03/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DE PROCESSOS DISCIPLINARES E ADMINISTRATIVOS, SINDICÂNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 267/2017 - Data: 03/03/2017

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 266/2017 - Data: 03/03/2017

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 265/2017 - Data: 22/02/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 29

Exercício - 2016

LEIS MUNICIPAIS: 263/2016 - Data: 22/12/2016

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Aurora para o Exercício Financeiro de 2017.

LEIS MUNICIPAIS: 262/2016 - Data: 22/12/2016

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 261/2016 - Data: 15/12/2016

ESTABELECE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL.

LEIS MUNICIPAIS: 260/2016 - Data: 07/12/2016

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA AV. SANTOS DUMONT NO CENTRO DA CIDADE PARA AVENIDA ANTONIO LANDIM DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 259/2016 - Data: 06/12/2016

ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO, MUNICIPIO DE AURORA - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 258/2016 - Data: 09/11/2016

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 257/2016 - Data: 13/06/2016

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 256/2016 - Data: 25/05/2016

DENOMINA DE VIRGÍNIA UCHÔA RICARDO DE MACEDO - “DONA ZIZA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM FRENTE AO PRESÍDIO NO BAIRRO ARAÇÁ AURORA-CE.

LEIS MUNICIPAIS: 255/2016 - Data: 25/05/2016

DENOMINA DE VEREADOR MOACIR SOARES PINTO A CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

LEIS MUNICIPAIS: 254/2016 - Data: 25/05/2016

DENOMINA DE JOSÉ VALDEVINO DE FIGUEIREDO (ZECA DE VINOR) A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO ALTO DA CRUZ.

LEIS MUNICIPAIS: 253/2016 - Data: 25/05/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM FORMA DE RATEIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 252/2016 - Data: 25/05/2016

ESTABELECE AS CONDICIONALIDADES A SEREM CUMPRIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ACESSO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 251/2016 - Data: 25/05/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA SÃO JOSÉ DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 250/2016 - Data: 25/05/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 249/2016 - Data: 25/05/2016

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO l DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAL.

LEIS MUNICIPAIS: 248/2016 - Data: 25/05/2016

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 185/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 247/2016 - Data: 25/05/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 246/2016 - Data: 24/04/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DO CEARÁ LTDA - EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAL.

LEIS MUNICIPAIS: 245/2016 - Data: 07/04/2016

ALTERA A REDAÇÂO DE DISPOSITIVOS QUE INDICA DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N° 193/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 244/2016 - Data: 31/03/2016

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 243/2016 - Data: 14/03/2016

DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE MARIA “ANTÔNIO DE DADڔ A RUA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 242/2016 - Data: 14/03/2016

DENOMINA DE MANOELA LVES DE LIRA A RUA PROIETADA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA RAIMUNDO SARAIVA NO LOTEAMENTO DA TRAVESSA SEBASTIÃO ALVES.

LEIS MUNICIPAIS: 241/2016 - Data: 08/03/2016

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 240/2016 - Data: 08/03/2016

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 239/2016 - Data: 08/03/2016

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO l DA LEI MUNICIPAL N° 041/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 238/2016 - Data: 08/03/2016

CRIA OS CARGOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 5° DO PCCM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 237/2016 - Data: 08/03/2016

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 236/2016 - Data: 16/02/2016

Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Aurora o Sistema de Pagamento de Diárias para cobertura de gastos com viagens, incluindo, transporte, alimentação e hospedagem dos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.

LEIS MUNICIPAIS: 235/2016 - Data: 16/02/2016

Altera a Lei N° 180/2014 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aurora/CE cria o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 234/2016 - Data: 15/02/2016

INSTITUI O GRU PO EMERGENCIAL DE APOIO AO COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 233/2016 - Data: 15/02/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS CLÍNICAS E FRATURAS DO CARIRI S/C LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 232/2016 - Data: 15/02/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA FISIO ESTETIC S/S LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 231/2016 - Data: 15/02/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 230/2016 - Data: 15/02/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIU - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 229/2016 - Data: 15/02/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

LEIS MUNICIPAIS: 228/2016 - Data: 15/02/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIC - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGENS DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 227/2016 - Data: 15/02/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, MANTEDORA DO HOSPITAL SANTO ANTONIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAL.

LEIS MUNICIPAIS: 226/2016 - Data: 15/02/2016

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

LEIS MUNICIPAIS: 225/2016 - Data: 15/02/2016

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Quantidade de leis: 39

Exercício - 2015

LEIS MUNICIPAIS: 224/2015 - Data: 08/12/2015

Dispõe sobre a criação e a regulamentação do cargo de condutor de ambulância no quadro de pessoal da secretaria municipal saúde de Aurora-CE, e dá outras providências

LEIS MUNICIPAIS: 223/2015 - Data: 08/12/2015

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o hospital e maternidade são Vicente de Paulo para execução de serviços médicos hospitalares e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 222/2015 - Data: 02/12/2015

Altera o Art. 1º da Lei Municipal 128/2013 e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 220/2015 - Data: 13/11/2015

Modifica a Lei n° 009/1997, de 28/06/1997, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 219/2015 - Data: 21/10/2015

Denomina de Anazira Tavares de Luna a Rua que inicia na Av. João Joaquim dos Santos indo até o Conjunto Habitat.

LEIS MUNICIPAIS: 218/2015 - Data: 21/10/2015

Denomina de Josefa Valdejania Bandeira Leite a sala de recepção do Posto de Saúde de Santa Vitória.

LEIS MUNICIPAIS: 217/2015 - Data: 21/10/2015

Denomina Ruas no loteamento Nova Esperança na Vila Paulo Gonçalves neste Município de Aurora-CE.

LEIS MUNICIPAIS: 216/2015 - Data: 25/09/2015

Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de XXXX, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 dezembro de 2006 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 215/2015 - Data: 25/09/2015

Dispõe sobre a exceção do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel no município de aurora estado do Ceará e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 214/2015 - Data: 25/09/2015

Altera a redação da tabela - Vll do Código Tributário Municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 213/2015 - Data: 14/08/2015

Denomina de Josefa Quezado Cavalcante (Professora NAIR) o Largo Localizado por traz da Igreja Matriz.

LEIS MUNICIPAIS: 212/2015 - Data: 18/08/2015

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar doação de terreno que especifica.

LEIS MUNICIPAIS: 211/2015 - Data: 20/07/2015

Autoriza o poder executivo municipal a conceder aos agentes comunitários de saúde incentivo financeiro no valor que especifica e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 210/2015 - Data: 03/07/2015

Dispõesobre a constituição do Serviço Inspeção Municipal - SIM - e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Aurora , e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 209/2015 - Data: 23/06/2015

Denomina ruas no loteamento Padre Cícero no Bairro Araçá e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 208/2015 - Data: 23/06/2015

Cria cargos no quadro de pessoal do poder executivo municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 206/2015 - Data: 16/06/2015

Aprova plano municipal de Educação e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 205/2015 - Data: 11/06/2015

Institui o dia do cantador repentista no municipio de Aurora e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 204/2015 - Data: 11/06/2015

Cria cargo no quadro de pessoal da secretaria municipal da educação e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 203/2015 - Data: 22/05/2015

Cria cargos na organograma do poder executivo municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 202/2015 - Data: 22/05/2015

Altera a remuneração dos cargos comissionados de direção de núcleo de desenvolvimento estratégico-DAS-8 e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 201/2015 - Data: 22/05/2015

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa da secretariade saúde do municipio de Aurora e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 200/2015 - Data: 22/05/2015

Dispõe sobre a criação da função gratificada e avaliação de sistemas da secretaria municipal de Saúde e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 199/2015 - Data: 22/05/2015

Cria cargos no quadro de pessoal do poder executivo municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 198/2015 - Data: 13/05/2015

Autoriza o poder executivo a firma convênio com clinica São José diagnosticos e tratamentos LTDA, e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 197/2015 - Data: 24/04/2015

Autoriza o poder executivo a firmar comvênio com a clínica de ortopedia do cariri LTDA, e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 196/2015 - Data: 30/03/2015

Denomina ruas no loteamento Benício na VilaPaulo Gonçalves, neste municipio de Aurora-ce

LEIS MUNICIPAIS: 195/2015 - Data: 30/03/2015

Dispõe sobre o piso salarial do Advogado municipal no âmbito do serviço público do municipio de Aurora e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 194/2015 - Data: 30/03/2015

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o CEDIU - centro de diagnóstico ultrassonográfico LTDA, e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 193/2015 - Data: 30/03/2015

Altera o plano de cargos, carreira e salários do grupo ocupacional do magistério - PCCS/MAG, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 192/2015 - Data: 30/03/2015

Autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais que indica e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 191/2015 - Data: 30/03/2015

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a CEDIC - cento de Diagnóstico por imagens do cariri, e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 190/2015 - Data: 30/03/2015

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a fundação Otília Correira Saraiva, mantedora do hospital Santo Antônio, e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 189/2015 - Data: 30/03/2015

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a clínica de ecografia geral LTDA, e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 188/2015 - Data: 30/03/2015

Autoriza o poder executivo a firma convênio com o hospital de olhos do ceará LTDA - EPP, e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 187/2015 - Data: 30/03/2015

Altera o anexo único da Lei municipal N°56/2013e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 186/2015 - Data: 19/03/2015

Denomina ruas no loteamento nova esperança na vila Paulo Gonçalves, neste municipio de Aurora-ce.

LEIS MUNICIPAIS: 185/2015 - Data: 19/03/2015

Denomina ruas no loteamento de " Cicero de Nega ", no bairoo Araçá, neste municipio de Aurora-ce e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 184/2015 - Data: 19/03/2015

Autoriza o poder executivo a firma convenio com a clínica fisioestetic S/S LTDA e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 183/2015 - Data: 11/03/2015

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 182/2015 - Data: 02/03/2015

Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de combate às endemias e aota outras providências.

Quantidade de leis: 41

Exercício - 2014

LEIS MUNICIPAIS: 181/2014 - Data: 17/12/2014

Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Aurora, estado do ceará, seus principais, objetivos, estrutura, organização, gestão inter-rejações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 180/2014 - Data: 19/11/2014

Altera a estrutura administrativa da câmara municipal de Aurora-ce, cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 179/2014 - Data: 18/11/2014

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 178/2014 - Data: 27/10/2014

Denomina prédio público municipal e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 177/2014 - Data: 09/10/2014

Autoriza convênio entre o municipio de Aurora o hospital e maternidade São Vicente de Paula e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 176/2014 - Data: 09/10/2014

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 175/2014 - Data: 06/10/2014

Altera artigo que indica da LEI municipal N° 61/2013 e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 174/2014 - Data: 06/10/2014

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 173/2014 - Data: 19/08/2014

Autoriza o poder executivo municipal a firma convênio com a Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE.

LEIS MUNICIPAIS: 172/2014 - Data: 19/08/2014

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 171/2014 - Data: 16/08/2014

Cria cargos provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 170/2014 - Data: 07/06/2014

Denomina posto de saúde João Francisco do Nascimento o posto de saúde localizado no sítio monte alegre neste município de Aurora e dá outras providencias.

LEIS MUNICIPAIS: 169/2014 - Data: 27/06/2014

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá utras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 168/2014 - Data: 02/06/2014

Autoriza reajuste salarial dos professores da rede pública municipal de ensino e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 167/2014 - Data: 21/05/2014

Altera a simbologia do cargo de diretor geral do departamnto municipal de trânsito e transporte - demutran em função da sua complexidade, adequa a sua remuneração e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 166/2014 - Data: 21/05/2014

Altera a remuneração do cargo de médico psiquiatra do centro de atenção psicosocial - CAOS e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 165/2014 - Data: 21/05/2014

Cria cargos no quadro de pessoal da secretaria municipal de Saúde e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 164/2014 - Data: 21/05/2014

Reestrutura o conselho municipal de sáude de Aurora e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 162/2014 - Data: 06/05/2014

Denomina logradouro público municipal e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 161/2014 - Data: 06/05/2014

Autoriza o poder executivo municipal a firma convenio com o centro de Diagnóstico por imagens do cariri - CEDIC e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 160/2014 - Data: 06/05/2014

Autoriza o poder executico municipal a forma convenio com a clinica de Ecografia geral LTDA e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 159/2014 - Data: 06/05/2014

Autoriza o poder executivo municipal a afirma convenio com a fundação Otilia Correia Saraiva e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 158/2014 - Data: 06/05/2014

Autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais que indica e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 157/2014 - Data: 06/05/2014

Altera a redação do art. 9° da Lei municipal N° 020/2009, que institui o departamento municipal de trânsito e transporte - demutran a junta administrativa de resursos de infrações - JARI e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 156/2014 - Data: 10/04/2014

Adequa a remuneração dos ténicos em radiologia ao piso salarial nacional da categoria e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 155/2014 - Data: 10/04/2014

Cria cargo no quadro de pessoal da secretaria municipal de saúde e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 154/2014 - Data: 10/04/2014

Cria cargos no quadro de pessoal especializado da assistência social - CREAS e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 153/2014 - Data: 10/04/2015

Dispõe sobre a criação da banda de música municipal de Aurora-ce e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 152/2014 - Data: 08/04/2014

Dispõe sobre a composição, as competências e o funcionamento do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais d educação - coselho do FUNDEB, e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 151/2014 - Data: 10/03/2014

Denomina logradouro público municipal e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 150/2014 - Data: 10/03/2014

Altera carga horária e remuneração dos ocupantes do cargo de cuidador de crianças da creche Francisca Francimar dos Santos Pinto.

LEIS MUNICIPAIS: 149/2014 - Data: 10/03/2014

Equipara remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de técnico de enfermagem e técnico e saúde bucal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 148/2014 - Data: 10/03/2014

Estabelece a capacitação técnica necessária para atuação do instrutor do proerd no município de Aurora-ce e adota outras providência.

LEIS MUNICIPAIS: 147/2014 - Data: 10/03/2014

Cria cargos no quadro de pessoal da secretaria municipal de educação e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 146/2014 - Data: 10/03/2014

Cria cargos no quadro de pessoal do poder executivo municipal e dota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 145/2014 - Data: 10/03/2014

Cria cargos no quadro de pessoal do centro de atenção psicosocial - CAPS e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 144/2014 - Data: 10/03/2014

Autoriza o poder executivo municipal e efetuar doação de terreno que especifica.

LEIS MUNICIPAIS: 143/2014 - Data: 10/03/2014

Dispõe sobre a criação da contoladoria geral do municipio de Aurora, e dá outras rovidências.

LEIS MUNICIPAIS: 142/2014 - Data: 10/03/2014

Dispõe sobre a criação da contoladoria geral do municipio de Aurora, e dá outras rovidências.

LEIS MUNICIPAIS: 141/2014 - Data: 10/03/2014

Define a equipe do programa bolsa familia e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 140/2014 - Data: 10/03/2014

Define a equipe do centro de referência especializado da assistência social e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 139/2014 - Data: 10/03/2014

Define a equipe técnica do centro de referencia da assistência social-CRAS, estabelece a equipe volante do CRAS, e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 138/2014 - Data: 10/03/2014

Autoriza a contratação por prazo determinado de pessoal para atender a excepcional necessidade de interesse público nos casos que especifica.

Quantidade de leis: 43

Exercício - 2013

LEIS MUNICIPAIS: 137/2013 - Data: 13/12/2013

Institui a ouvidoria municipal da saúde do município de Aurora-ce e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 136/2013 - Data: 13/12/2013

Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Aurora, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 135/2013 - Data: 13/12/2013

Dispõe sobre o código Sanitário do município de Aurora.

LEIS MUNICIPAIS: 134/2013 - Data: 10/12/2013

Denomina de Antônio Bezerra dos Santos a praça que será construída no conjunto Habitacional - Casas populares - Bairro São Benedito e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 133/2013 - Data: 10/12/2013

Denomina de Rosa Maria da Conceição a Rua no Distrito de Santa Vitória e adota outrs providências.

LEIS MUNICIPAIS: 132/2013 - Data: 10/12/2013

Denomina de Geraldo Rangel de Fontes a Rua no Distrito de Santa Vitória e aota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 131/2013 - Data: 10/12/2013

Denomina de Raimunda Inácio Barbosa Taveira a rua do idstrito de Santa Vitória e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 130/2013 - Data: 10/12/2013

Deomina de Raimundo Saraiva de Souza, a rua projetada Localizada por trás do cemitério e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 129/2013 - Data: 04/12/2013

Denomina de João Soares Chagas ( João Pedro ) a travessa que liga a rua Candido Ribeiro Neto a rua projetada no Bairro São Benedito e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 128/2013 - Data: 04/12/2013

Denomina de João Gonçalves Ferreira (João Felinto) o posto de saúde do Bairro São Benedito e adota outas providências.

LEIS MUNICIPAIS: 127/2013 - Data: 04/12/2013

Denomina de vereador Alfredo Batista dos Santos , a Rua projetada que dá acesso ao posto de Saúde do Bairro São Benedito e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 126/2013 - Data: 04/12/2013

Denomina de José Soares Chagas, a rua localizada ao lado da CENEN no conjunto Habitat, e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 125/2013 - Data: 04/12/2013

Institui no âmbito do município de Aurora-ce, o dia municipal de luta contra o câncer de mama e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 124/2013 - Data: 29/11/2013

Cria cargo público de zelador e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 123/2013 - Data: 29/11/2013

Cria cargo público de fisioterapeutae adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 122/2013 - Data: 29/11/2013

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 121/2013 - Data: 29/11/2013

Institui o conselho municipal de desenvolvimento sustentável e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 120/2013 - Data: 29/11/2013

Institui o conselho municipal dos direitos da mulher e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 119/2013 - Data: 22/11/2013

Dispõe sobre o conselho municipal de Assistência social e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 118/2013 - Data: 22/11/2013

Dispõe sobre a criação do conselho municipal do programa bolsa família do municipio de Aurora e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 117/2013 - Data: 22/11/2013

Dispoe sobre a política municipal de saneamento básico do municipio de Aurora, cria o fundo e o conselho municipal de saneamento básico e dá outas providências.

LEIS MUNICIPAIS: 116/2013 - Data: 22/11/2013

Reestrutura o conselho municipal de sáude de Aurora a adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 115/2013 - Data: 19/11/2013

Denomina logradouro público municipal e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 114/2013 - Data: 19/11/2013

Estabelece o valor da unidade fiscal de referência do municipio de Aurora- UFIRM, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 113/2013 - Data: 19/11/2013

Autoriza o poder executivo municipal a contratar, em caráter excepcional e temporário, médicos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde.

LEIS MUNICIPAIS: 112/2013 - Data: 19/11/2013

Estabelece os cencimentos dos diretores gerais, diretores financeiros e coordenadores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 111/2013 - Data: 22/11/2013

Acrescenta paragrafo único no Art. 2° da lei municipal N° 97/2013 de 22 de agosto de 2013.

LEIS MUNICIPAIS: 109/2013 - Data: 19/11/2013

Cria cargos de provimento efetivo municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 108/2013 - Data: 19/11/2013

Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para inplementar o programa minha casa minha vida (PMCMV), estabelecido pela LEI Federal N° 11.977/2009.

LEIS MUNICIPAIS: 107/2013 - Data: 19/11/2013

Fica criado no âmbito da secretaria de saúde de Aurora do serviço de atenção domiciliar(SAD) com a equipe matricial de atenção domiciliar(EMAD) na modalidade tipo 2 (AD2) noâmbito municipal adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 106/2013 - Data: 19/11/2013

Autoriza o pode executivo municipal a aumentar o valor do incentivo financeiro prestados aos agentes comunitários de daúde e a firmar convênio com a associação dos agentes comunitários de saúde.

LEIS MUNICIPAIS: 105/2013 - Data: 19/11/2013

Autoriza convênio com a clinica de doença respiratórias Dr. Antônio Correia Saraiva e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 104/2013 - Data: 17/10/2013

Autoriza convenio com hospital são vicente de paulo e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 103/2013 - Data: 24/10/2013

Denomina logradouro público municipal e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 102/2013 - Data: 17/10/2013

Denomina logradouro público municipale dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 101/2013 - Data: 30/09/2013

Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Aurora-ce para o período 2014-2017, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 100/2013 - Data: 22/08/2013

Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - consea do municipio de Aurora, estado do ceará.

LEIS MUNICIPAIS: 098/2013 - Data: 22/08/2013

Institui o plano municipal de arborização do municipio de Aurora-ce e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 097/2013 - Data: 22/08/2013

Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados da administração direta autárquicas e fundações do municipio de Aurora estado do ceará e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 096/2013 - Data: 06/08/2013

Autoriza o poder executivo a instalar e operacionalizar os matadouros públicos municipais e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 095/2013 - Data: 06/08/2013

Autoriza convênio com o cediu-centro de diagnóstico ultrassonográfico LTDA e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 094/2013 - Data: 06/08/2013

Cria o conselho municipal de esportes, institui o fundo municipal e regulamenta a conferência municipal de esportes e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 093/2013 - Data: 06/08/2013

Cria o conselho municipal da juventude, institui o fundo municipal e regulamenta a confêrencia municipal da juventude e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 092/2013 - Data: 06/08/2013

institui o brasão oficial do município de Aurora-ce, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 091/2013 - Data: 06/08/2013

Autorizareajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais que indica e dá outas providências.

LEIS MUNICIPAIS: 090/2013 - Data: 26/06/2013

estabelece gratificação para os secretários escolares da rede pública municipal, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 089/2013 - Data: 18/06/2013

Denomina de " José Moreira Rangel" a quadra esportiva localizada no distrito de santa vitória e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 088/2013 - Data: 18/06/2013

Institui no âmbito o sistema municipal de saúde de Aurora, o programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção Básica ( PMAQ-AB) e o incentivo financeiro do PMAQ-AB, destinado aos profissionais que indica e que trabalham na estratégia de sáude da família e seus apoiadores institucionais e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 087/2013 - Data: 18/06/2013

Concede progressão horizontal a todas os ocupantes de cargos de Professor e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 086/2013 - Data: 18/06/2013

Acrescenta artigo à lei municipal N° 23/2010 e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 085/2013 - Data: 18/06/2013

Altera remuneração do auditor da secretaria municipal de Saúde e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 084/2013 - Data: 18/06/2013

Autoriza o parcelamento dos valores a serem restituídos pelo munícipio de Aurora à secretaria da fazenda do Estado do ceará - SEFAZ referentes aos recursos oriundos do convênio do programa de proteção a cidadania - pró-cidadania e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 083/2013 - Data: 18/06/2013

Institui política salarial específica para servidores públicos ocupantes do cargo de operador de máquinas pesadas que conduzem motoniveladoras e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 082/2013 - Data: 18/06/2013

Cria cargos no qudro de Pessoal do poder executivo municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 081/2013 - Data: 14/05/2013

Cria cargos no quadro de Pessoal do poder executivo municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 080/2013 - Data: 14/05/2013

Institui na estratuta administrativa da secretaria de educação do municipio de Aurora a creche pro-infancia e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 079/2013 - Data: 14/05/2013

Altera artigos que indica da lei municipal N° 53/2013 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 078/2013 - Data: 14/05/2013

Cria orgãos e cargos no organograma do poder executivo municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 077/2013 - Data: 14/05/2013

Cria cargos no quadro de Pessoal do poder executivo municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 076/2013 - Data: 14/05/2013

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 075/2013 - Data: 08/05/2013

Denomina de " Francisco Teixeira de Macedo " A avenida que dá início na estação ferroviária até a marçonaria" e Adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 074/2013 - Data: 08/05/2013

Denomina de " Vinor Leite" a continuação da avenida Vinor Leite até o viaduto localizado no alto da cruz, no Bairro José Leite Figueiredo ( zezé da cruz ) e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 073/2013 - Data: 08/05/2013

Denomida de " Tarcisio Gonçalves de Oliveira" a Escola rural localizada na CE 286 e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 072/2013 - Data: 08/05/2013

Denomina de posto de saúde " Moacir Fernandes Campos " o psoto de saúde localizado na vila Paulo Gonçalves e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 071/2013 - Data: 08/05/2013

Denimina de posto de saúde " Berlamina Alencar Macedo" o Psto de saúde localizado na Ingazeiras e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 070/2013 - Data: 08/05/2013

Denomina de Posto de Saúde " José Alves Magalhães o Posto de saúde localizado na vila tipí e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 069/2013 - Data: 08/05/2013

Autoriza convênio com a clinica de ortopedia do cariri S/S LTDA e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 068/2013 - Data: 08/05/2013

Autoriza convênio com hospital das clinicas de fraturas do cariri S/S LTDA e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 067/2013 - Data: 08/05/2013

Autoriza convênio com o hospital de olhos do cariri LTDA e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 066/2013 - Data: 08/05/2013

Cria vagas de profissionais de saúde no âmbito da policlínica Dr Acilon Gonçalves e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 065/2013 - Data: 08/05/2013

Autoriza reajuste salarial dos servidores públicos do magistério público municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 064/2013 - Data: 08/05/2013

Estabelece a estrutura salarial dos servidores público municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 063/2013 - Data: 08/05/2013

Institui quadro de órgãos e cargos na estrutura organizacional da secretaria de educação do município de Aurora e dá outras provodências.

LEIS MUNICIPAIS: 062/2013 - Data: 05/02/2013

Proibe os imóveis servidores de rede de esgotamento sanitáro de despejarem esgotos em via pública e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 061/2013 - Data: 05/02/2013

Estabelece normas complementares sobre o parcelamento do solo urbano do município de Aurora e Adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 060/2013 - Data: 05/02/2013

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo municipal e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 059/2013 - Data: 05/02/2013

Institui o programa de proteção à cidadania pró-cidadania e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 058/2013 - Data: 05/02/2013

Dispõe sobre a contratação de Passoal por tempo determinado para atender a necessidade tempóraria de execpcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 057/2013 - Data: 05/02/2013

Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Aurora e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 056/2013 - Data: 04/01/2013

Aprova plano de Territorialização do programa agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 055/2013 - Data: 04/01/2013

Fica criado no âmbito da secretaria de saúde de Aurora, o centro de atenção Psicosocial e aota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 054/2013 - Data: 04/01/2013

Fica criado no âmbito da secretaria de Sáude de Aurora, o centro de Especialidades odondológicas - CEO e adota outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 053/2013 - Data: 04/01/2013

Fica criado no âmbito da secretaria de saúde de Aurora, vinculaso ao posto de saúde Alcilom Gonçalves um núcleo de apaio a saúde da familia - NASF I e da outas providências.

Quantidade de leis: 83

Exercício - 2011

LEIS MUNICIPAIS: 016/2011 - Data: 28/07/2011

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do Município, e dá outras providências.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2010

LEIS MUNICIPAIS: 026/2010 - Data: 26/10/2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2009

LEIS MUNICIPAIS: 024/2009 - Data: 21/12/2009

Ementa: Altera a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Serviços de Construção Civil no Município de Aurora-CE.

LEIS MUNICIPAIS: 018/2009 - Data: 04/11/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aurora-CE, para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 009/2009 - Data: 01/07/2009

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010 do Município de Aurora-CE, e dá outras providências.

Quantidade de leis: 3

Exercício - 1996

LEIS MUNICIPAIS: 005/1996 - Data: 22/08/1996

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2008

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: /2008 - Data: 10/11/2008

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ - Lei Orgânica Atualizada - 2008

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

LEI DE REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS: 291/2017 - Data: 19/06/2017

ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 236/2016 QUE "INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA O SISTEM A DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE GASTOS COM VIAGENS, INCLUINDO, TRANSPORTE , ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODEER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 264/2017 - Data: 07/02/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 263/2017 - Data: 07/02/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2010

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 002/2010 - Data: 08/12/2010

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Aurora-CE.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2003

CÓDIGO TRIBUTÁRIO: 013/2003 - Data: 30/12/2003

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE AURORA/CE, LEI MUNICIPAL Nº 013/2003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

Quantidade de leis: 1

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