DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO SETORIAL.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE.
DENOMINA A RUA VICENTE ANTONIO DOS SANTOS NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO
DISPOE SOBR A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 507, ALTERA VALORES SALARIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA PROF FRANSQUINHA LEAL NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEICULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE O USO E O CONTROLE DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE AURORA-CE À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ViTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO
DENOMINA A RUA JUVÊNCIO SARAIVA DE SOUZA NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
ESTABELECE AS POLITICAS PUBLICAS PARA SEGURANCA ESCOLAR- NAS INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA - CE E_ DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇAO DE MEMBRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUITRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
ALTERA O ARTIGO 13°, O ARTIGO 48 E O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 264/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AURORA - CE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXiLIO A MULHER EM SITUACAO DE RISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
ALTERA A CARGA HORARIA E ADEQUA O VENCIMENTO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETERMINA QUE AS MATRICULAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DEVEM SER REALIZADAS ANTES DO PERIODO DAS MATRICULAS DOS DEMAIS ALUNOS
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO QUADRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
