DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSAO PROCESSANTE DO PAD Nº 002/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 010/2023 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE IRÁ PRESTAR CONTA DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE JUNTO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO MILTON BARBOSA DE SOUSA, NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.< [...]

QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCENTES, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE GESTÃO DO SUAS, NO DIA 05 DE DE [...]

QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCENTES, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE GESTÃO DO SUAS, NO DIA 05 DE DE [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

DECRETA RECESSO FUNCIONAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ORGAOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNCAO DAS COMEMORACOES DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL N° 300301/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCICIO DE 2024, PELA TAXA SELIC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.