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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 513/2023
data: 29/09/2023

179

Quantidade de diários
no ultimo exercício

513

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais
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REVOGA LICENÇA: 110901/2023 - 11/09/2023

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE LICENÇA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA.

DESIGNAÇÃO: 060901/2023 - 06/09/2023

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DAS AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.

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DIÁRIA: 2809006/2023 - 28/09/2023NOVO

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LEI MUNICIPAL: 546/2023 - 31/08/2023

DENOMINA A RUA MARIA BEZERRA DOS SANTOS NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 543/2023 - 31/08/2023

ALTERA A LEI N° 215/2015 PARA EXCLUIR A EXIGENCIA DE COR’ ESPECIFICA DE VEICULO DESTINADO AO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE AURORA - CE.

LEI MUNICIPAL: 542/2023 - 31/08/2023

RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETOS MUNICIPAIS : 120901/2023 - 12/09/2023

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE AFETACAO DE IMOVEL —PUBLICO DESTINADO A IMPLANTACAO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESiDUOS SOLIDOS, PELO MUNICIPIO DE AURORACE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 280802/2023 - 28/08/2023

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E_ ENTIDADES' DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETOS MUNICIPAIS : 110801/2023 - 11/08/2023

DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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