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DECRETOS MUNICIPAIS : 080201/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETA RECESSO FUNCIONAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ORGAOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNCAO DAS COMEMORACOES DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 080101/2024 08/01/2024

08/01/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL N° 300301/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 020101/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPOE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCICIO DE 2024, PELA TAXA SELIC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 02011/2024 02/01/2024

02/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aurora , o crédito suplementar no valor de R$ 252.295,75 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETOS MUNICIPAIS : 221201/2023 22/12/2023

22/12/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AURORA-CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DOSR. JOSE ANTONIO DE SOUZA (ZE DE SOUZA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 181201/2023 18/12/2023

18/12/2023

DECRETA RECESSO FUNCIONAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ORGAOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNCAO DAS COMEMORACOES NATALINASE DE FINAL DE ANO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 131201/2023 13/12/2023

13/12/2023

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL.

DECRETOS MUNICIPAIS : 111202/2023 11/12/2023

11/12/2023

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM RAZAO DA FALTA DE AGUA POTAVEL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 111201/2023 11/12/2023

11/12/2023

DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DA VIGENCIA DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA EDITAL 01/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 271001/2023 27/10/2023

27/10/2023

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL.

DECRETOS MUNICIPAIS : 031002/2023 03/10/2023

03/10/2023

DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA O DESEMPENHO DA FUNCAO DE RESPONSAVEL TECNICO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE.

DECRETOS MUNICIPAIS : 031001/2023 03/10/2023

03/10/2023

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO, EM CARATER EXTRAORDINARIO, DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO COMED - 2023, COMO ETAPA PREPARATORIO PARA A CONAE, EDICAO 2024.

DECRETOS MUNICIPAIS : 140901/2023 14/09/2023

14/09/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 39, DE 05 DE JUNHO DE 2012 E LEI MUNICIPAL N° 481, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, NO TOCANTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETOS MUNICIPAIS : 120901/2023 12/09/2023

12/09/2023

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE AFETACAO DE IMOVEL —PUBLICO DESTINADO A IMPLANTACAO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESiDUOS SOLIDOS, PELO MUNICIPIO DE AURORACE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 280802/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E_ ENTIDADES' DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETOS MUNICIPAIS : 110801/2023 11/08/2023

11/08/2023

DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ERRATA: 01/2023 11/08/2023

11/08/2023

Errata do Decreto Municipal n° 180701/2023, publicado no Diario Oficial do Municipio de Aurora- CE em 18 de julho de 2023 em virtude de erro de digitaçao"

DECRETOS MUNICIPAIS : 180701/2023 18/07/2023

18/07/2023

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N°195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIAO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICiPIOS PARA GARANTIR ACOES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICIPIO DE AURORA.

DECRETOS MUNICIPAIS : 120701/2023 12/07/2023

12/07/2023

DISPOE SOBRE A HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 070601/2023 07/06/2023

07/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETOS MUNICIPAIS : 180501/2023 18/05/2023

18/05/2023

DISPOE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ViTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO

DECRETOS MUNICIPAIS : 300301/2023 30/03/2023

30/03/2023

REVOGA Oo DECRETO MUNICIPAL 020901/2009 E DISPOE SOBRE A NOVA REGULAMENTAGAO DALEI MUNICIPAL N° 004/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 130305/2023 13/03/2023

13/03/2023

Dispoe sobre a dispensa de licitaçao, na forma eletronica, de que trata a Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Admnistraçao Publica Municipal de Aurora/Ce.

DECRETOS MUNICIPAIS : 130304/2023 13/03/2023

13/03/2023

Dispde sobre os procedimentos para aplicacao das sancoes previstas na Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, aos licitantes € contratados pelas infracoes administrativas praticadas contra a administracao no ambito da administracao publica municipal de Aurora/CE

DECRETOS MUNICIPAIS : 130303/2023 13/03/2023

13/03/2023

Regulamenta o Sistema de Registro de Precos de que trata a Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para aquisicao e locacao de bens ou contratacao de obras ou servicos, inclusive de engenharia, no ambito da administracao publica municipal do Municipio de Aurora/CE.

DECRETOS MUNICIPAIS : 130302/2023 13/03/2023

13/03/2023

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer 0 enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no ambito da administracao publica municipal do Municipio de Aurora/CE.

DECRETOS MUNICIPAIS : 130301/2023 13/03/2023

13/03/2023

Estabelece regras e diretrizes para a atuaco de agente de contratacao, de equipe de apoio, da comissio de contratacao e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no ambito da administracao publica municipal do Municipio de Aurora/CE

DECRETOS MUNICIPAIS : 250109/2023 25/01/2023

25/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO

DECRETOS MUNICIPAIS : 250108/2023 25/01/2023

25/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO

DECRETOS MUNICIPAIS : 250107/2023 25/01/2023

25/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO

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