DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPOE SOBRE ECONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE OS REQUISITOS DE EXERCICIO, PELOS MOTORISTAS EFETIVOS MUNICIPAIS, DA CONDUCAO DE AMBULANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A RECONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 010/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL N° 300301/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGOES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
DISPOE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCICIO DE 2024, PELA TAXA SELIC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aurora , o crédito suplementar no valor de R$ 252.295,75 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AURORA-CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DOSR. JOSE ANTONIO DE SOUZA (ZE DE SOUZA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA RECESSO FUNCIONAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ORGAOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNCAO DAS COMEMORACOES NATALINASE DE FINAL DE ANO.
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DOS CREDITOS NAO TRIBUTARIOS E TRIBUTARIOS DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA INSCRITOS OU NAO EM DiVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.
ACRESCENTA O ARTIGO 139-A A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONTRATACAO E REMUNERACAO DOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUACAO NA POLICLINICA DR. ACILON GONCALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL E POSTERIOR DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE AURORA, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - APS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE JOSE ALVES DA SILVA, PREDIO PUBLICO NO DISTRITO SANTA VITORIA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA FRANCISCA ANTONIA DE MACEDO NO BAIRRO CENTRO DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA DULCEIDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRR ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
PROIBE A MODIFICACAO DE NOME EM LOGRADOUROS E PROPRIOS PUBLICOS.
