DISPOE SOBRE A CONVOCACAO, EM CARATER EXTRAORDINARIO, DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO COMED - 2023, COMO ETAPA PREPARATORIO PARA A CONAE, EDICAO 2024.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA O DESEMPENHO DA FUNCAO DE RESPONSAVEL TECNICO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNÇAO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AUDITORIA ESPECIALIZADA EM SAUDE.
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA EM DECORRENCIA DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N° 030107/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DA FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI O INCISO VIII AO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2019.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CEARA O ARTIGO 85, § 19 DA LEI N° 13.105/2015 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPONDO SOBRE A_ DISTRIBUICAO DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A(O) PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA PRAÇA JANUÁRIO ANTÔNIO DE MACÊDO (VIGÁRIO MACÊDO) NO BAIRRO SÃO BENEDITO DESTE MUNICÍPIO.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA - CE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 39, DE 05 DE JUNHO DE 2012 E LEI MUNICIPAL N° 481, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, NO TOCANTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.
DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE AFETACAO DE IMOVEL PUBLICO DESTINADO A IMPLANTACAO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESiDUOS SOLIDOS, PELO MUNICIPIO DE AURORACE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE LICENÇA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DAS AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022.
DSIPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSLEHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇAO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO.
INSTIUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE A MODALIDADE ESPORTIVA "BEACH TENNIS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A PRAÇA PEDRO PAULINO DE ARAUJO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI N° 215/2015 PARA EXCLUIR A EXIGENCIA DE COR ESPECIFICA DE VEICULO DESTINADO AO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE AURORA - CE.
DENOMINA A RUA MARIA BEZERRA DOS SANTOS NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.
INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O MES DE AGOSTO COMO O MES DA PRIMEIRA INFANCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E_ ENTIDADES' DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A NOMEÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
