DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N°195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIAO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICiPIOS PARA GARANTIR ACOES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICIPIO DE AURORA.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSAO DE LICENÇA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EFETIVA.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOSB DA REGIÃO DO CARIRI, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZACAO FISCAL (REFIS) DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, NAO TRIBUTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DE CARGO PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ISENCAO DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS E SELECOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE AURORA-CE- AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOEN SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO SETORIAL.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O USO E O CONTROLE DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEICULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA PROF FRANSQUINHA LEAL NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO
DISPOE SOBR A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 507, ALTERA VALORES SALARIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA VICENTE ANTONIO DOS SANTOS NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE AURORA-CE À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
