Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2410 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 11:58:54

Lei Municipal: 018/2001 26/12/2001

DENOMINA DE "LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS", (LUIZ VELHO), A TRAVESSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 017/2001 26/12/2001

DENOMINA DE "GILBERTO LEITE DE AQUINO", A ENTIDADE QUE INDICA E "GALERIA JOÃO ADAUTO DE OLIVEIRA" (ADAUTO CAMPOS), NO ÁTRIO DA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 004/2001 04/06/2001

DENOMINA DE RUA VICENTE RIBEIRO CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 002/2001 30/05/2001

DENOMINA DE RUA JOAQUIM PEDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 001/2001 30/05/2001

DENOMINA DE TRAVESSA FELINTO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 011/1999 25/06/1999

DENOMINA DE RUA BIBIANO VITURINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 002/1998 07/03/1998

MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 014/97, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA CORAÇÃO)

Lei Municipal: 005/1996 22/08/1996

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 14/1993 22/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 336/2019 29/03/0219

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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