Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Lei Municipal: 016/2007 11/06/2007 · DENOMINA DE: 1) MARTIR FRANCISCA; 2) PAULO LANDIM DE MACEDO; 3) MAURO LEITE DE MACÊDO OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 015/2007 11/06/2007 · DENOMINA DE DAMIÃO TAVARES PIMENTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais: 05/2004 01/03/2004 · APROVA O REGULAMENTO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA.Acessar Código Tributário: 013/2003 30/12/2003 · CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE AURORA/CE, LEI MUNICIPAL Nº 013/2003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.Acessar Lei Municipal: 026/2002 24/12/2002 · DENOMINA DE JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ), A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 025/2002 24/10/2002 · DENOMINA DE RUA RAIMUNDO DUARTE TORRES (MUNDOCA DUARTE), A RUA QUE INDICA NO BAIRRO ARAÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 022/2002 11/09/2002 · DENOMINA "JOSÉ TORQUATO LEITE" O CONJUNTO HABITACIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 021/2002 11/09/2002 · DENOMINA RUA "ANTONIO MARCOS DE AQUINO", NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUNA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 019/2002 20/06/2002 · DENOMINA DE "ANTONIO ABEL DE ARAÚJO SOBRINHO" A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 017/2002 20/06/2002 · DENOMINA DE "ANTONIO ANDRE AVELINO" A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 016/2002 20/06/2002 · DENOMINA DE "VICENTE TAVARES SIMÕES" A AVENIDA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 015/2002 20/06/2002 · DENOMINA DE "CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO", A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 018/2001 26/12/2001 · DENOMINA DE "LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS", (LUIZ VELHO), A TRAVESSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 017/2001 26/12/2001 · DENOMINA DE "GILBERTO LEITE DE AQUINO", A ENTIDADE QUE INDICA E "GALERIA JOÃO ADAUTO DE OLIVEIRA" (ADAUTO CAMPOS), NO ÁTRIO DA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 004/2001 04/06/2001 · DENOMINA DE RUA VICENTE RIBEIRO CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 002/2001 30/05/2001 · DENOMINA DE RUA JOAQUIM PEDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 001/2001 30/05/2001 · DENOMINA DE TRAVESSA FELINTO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 011/1999 25/06/1999 · DENOMINA DE RUA BIBIANO VITURINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 002/1998 07/03/1998 · MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 014/97, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA CORAÇÃO)Acessar Lei Municipal: 005/1996 22/08/1996 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 14/1993 22/10/1993 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 336/2019 29/03/0219 · AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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