DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTOSOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DEMEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRIITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LOCKDOWN, NO MUNICÍPIO DE AURORA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

RATIFICA PARA OS FINS QUE ESTABELECE, A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 060402, DE 06 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

PRORROGA NO MUNICIPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AURORA, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO QUANTO ÀS MEDIDAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

DISPÕE DA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O CORONAVIRUS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 841, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 824, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 821, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 815, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.796, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.783, DE 25 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.775, DE 18 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.761, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.756, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.751, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.737, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.736, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID- 19) E DECRETO FEDERAL N° 10.464 (REULAMENTAÇÃO LEI ALDIR BLANC) EM FACE À COVID- 19, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 170801/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RENOVA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030801/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS 2NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROIBIÇÕES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTEAGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EM PARTE O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 180601/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO A O VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.

INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE AURORA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, UMA VEZ QUE AS MESMAS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL E DAOUTRAS PROVIDENCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE AURORA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE EM VIRTUDE DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19, RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS, BARES, CENTROS COMERCIAIS, CASAS NOTURNAS, IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, HOTÉIS, ESTABELECIMENTOS DEDICADOS A REALIZAÇÕES DE EVENTOS, FESTAS E COMEMORAÇÕES, ESTABELECIMENTOS DE LAZER E BALNEÁRIOS, BEM COMO, INSTALA BARREIRAS SANITÁRIAS NOS LIMITES DE ENTRADA NO MUNICÍPIO, RESTRINGE A ENTRADA E LOCOMOÇÃO DE PESSOAS DE OUTROS MUNICÍPIOS E IMPEDE O CORTE, SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, AGUA E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA UNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENCAO PRIMARIA QUE ESTAO INSERIDOS NA PREVENCAO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE AURORA/CE QUE PROPORCIONA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO SENTINELA DESTINADA AO ATENDIMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE CORONAVIRU S (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBR E A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE A PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DESTINADAS A PREVENÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRU S E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, NO CENARIO DA PANDEMIA DA COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Constitui Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI’S E ÁLCOOL 70%, PARA O ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS(COVID19) JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TUDO CONFORME ANEXO I.

Aquisição de kits de testes rápidos frações IgG e IgM para detecção do coronavírus (Covid-19), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE

Aquisição de materiais proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades dos Programas e Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, no enfretamento emergencial da pandemia, decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Aquisição de máscaras confeccionadas em tecido duas camadas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE.

Aquisição de máscaras confeccionadas em tecido duas camadas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE.

Aquisição de materiais permanentes e de consumo, destinados à instalação de Unidade Sentinela no Município de Aurora/CE, visando o enfretamento da pandemia, decorrente do Coronavírus (Covid-19)

Aquisição de máscaras confeccionadas em tecido. destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE.

Aquisição de materiais de higiene, limpeza e proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Aurora/CE, no enfretamento emergencial da pandemia, decorrente do Coronavírus (Covid-19)

Aquisição de materiais de higiene, limpeza e proteção individual, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Sentinela e demais Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Aurora/CE, no enfretamento emergencial da pandemia, decorrente do [...]