Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2422 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 16:41:09

Lei Municipal: 702/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARINA MOREIRA DE ALENCAR SITUADA NO BAIRRO NOVA AURORA DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 701/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOCORRO SOARES GREGÓRIO SITUADA NO BAIRRO NOVA AURORA DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 700/2026 07/08/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 699/2026 20/07/2026 · INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 698/2026 25/06/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 18 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 697/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA - FMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 696/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS PÚBLICOS NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 695/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 694/2026 15/06/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693/2026, PARA INCLUIR O ART. 4º-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 693/2026 26/05/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1018328- 82.2017.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 692/2026 26/05/2026 · RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.Acessar Lei Municipal: 691/2026 26/05/2026 · CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 690/2026 18/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA ALBERTINA SOARES SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 689/2026 18/05/2026 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTARSISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 688/2026 18/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO E CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 687/2026 18/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA POR DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 686/2026 17/04/2026 · PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 206/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 685/2026 14/04/2026 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 684/2026 14/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, COM PRIORIDADE E AGILIDADE, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 683/2026 14/04/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO DEMOCRÁTICO E UTILIZAÇÃO SOCIAL DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 682/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO SÍTIO CRIOULAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AURORA, DENOMINADA MARLENE LEITE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 681/2026 18/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO FERNANDES CAMPOS (CHICO FERNANDES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 680/2026 18/03/2026 · ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, ART 2º DA LEI Nº 619/2024, QUE DISPÕE DOS LIMITES DO BAIRRO NOVA AURORAAcessar Lei Municipal: 679/2026 18/03/2026 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 460/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 678/2026 18/03/2026 · SOBRE O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 677/2026 18/03/2026 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CEAcessar Lei Municipal: 676/2026 18/03/2026 · AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 675/2026 06/03/2026 · DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL E. E. F. ANTÔNIO TELES DE PONTES COMO BIBLIOTECA PROFESSORA ANA BIBIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 674/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E EXAMES MUNICIPAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 673/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERNANDES DA SILVA (ZEZINHO DA SAMBRA) NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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