INSTITUI A BOLSA DE REPRESENTAÇÃO À RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS - CAICE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO - "CHICO JANUARIO", SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO.
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DOS CREDITOS NAO TRIBUTARIOS E TRIBUTARIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, INSCRITOS OU NAO EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.
INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAGAO FISCAL (REFIS) | DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, DISPOE SOBRE -PARCELAMENTO DE CREDITOSTRIBUTARIOS, NAO TRIBUTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO MUNICIPIO DE AURORA/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA A ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA RUA ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICIPIO
CRIA A ZONA URBANA ISOLADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DAA DESPESA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA RUA JOAO PAULINO DOS SANTOS - JOAO DE SATIRO NO (CONJUNTO HABITAT) NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE AURORA- CE.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AURORA - CEARÁ, NO ÂMBITO DA 62 CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AURORA - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA SALA LILAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, COM O- OBJETIVO ODE PRESTAR ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E INTEGRADO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA TRAVESSA JOSE OTACILIO SILVA (ZE DE OTACILIO) SITUADA NO BAIRRO JOSE FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DE APLICATIVO DE CELULAR PARA AGENDAMENTO, MARCAÇAO, CONFIRMAÇAO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS), POLICLINICA, CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e REDES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, DE FORMA A DAR MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO E TRANSPARENCIA NA DISTRIBUICAO DE VAGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA RUA CARLOS LEITE DE MACEDO SITUADA NO BAIRRO VILA PAULO GONCALVES DESTE MUNICIPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025
INSTITUL A COMENDA DR. ACILON GONÇALVES NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2024, NO QUE TANGE À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇAO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
