REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 420/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS PONTOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AURORA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIOS AOS MEDICOS PARTICIPANTES D0 PROJETO MAIS MEDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CULTURAL AS QUADRILHAS ATIVAS NO MAPA CULTURAL DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO AREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS.
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO
DISPÕE SOBRE A GRATIFIAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO D ATENÇÃO BASICA VARIAVEL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NO ESTABELECIMENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GENERO.
DENOMINA A RUA JOAO BATISTA FERREIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DE BENS, MÓVEIS, IMÓVEIS E SOMOVENTES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA CÍCERA LUCIANA LEITE GRANGEIRO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE
INSTITUI TITULO HONORARIO DE LONGEVIDADE PELO CENTENARIO DE VIDA DE CIDADÃOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS;
CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO DE AURORA-CE.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE AURORA-CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSODADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A NNOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
