DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DE FORMA INTERINA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE FORMA INTERINA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO .
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.
DISPOE SOBRE A PRORROGAGAO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 420/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS PONTOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AURORA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONEREÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO AREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CULTURAL AS QUADRILHAS ATIVAS NO MAPA CULTURAL DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIOS AOS MEDICOS PARTICIPANTES D0 PROJETO MAIS MEDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.
DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NO ESTABELECIMENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GENERO.
DISPÕE SOBRE A GRATIFIAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO D ATENÇÃO BASICA VARIAVEL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A RUA JOAO BATISTA FERREIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
DESIGNA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DE BENS, MÓVEIS, IMÓVEIS E SOMOVENTES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA CÍCERA LUCIANA LEITE GRANGEIRO
