EMENTA: DENOMINA A RUA JOSE VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
EMENTA: DENOMINA A RUA DULCEILDE GONGALVES DUARTE NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE FORMA INTERINA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DE FORMA INTERINA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPOE SOBRE A PRORROGAGAO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO .
DISPÕE SOBRE A EXONEREÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 420/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS PONTOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AURORA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIOS AOS MEDICOS PARTICIPANTES D0 PROJETO MAIS MEDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CULTURAL AS QUADRILHAS ATIVAS NO MAPA CULTURAL DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO AREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS.
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO
DISPÕE SOBRE A GRATIFIAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO D ATENÇÃO BASICA VARIAVEL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NO ESTABELECIMENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GENERO.
DENOMINA A RUA JOAO BATISTA FERREIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
