EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE NA CIRCUNSCRICAO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRICAO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAGOES ORCAMENTARIASEM MAIS 10,00% (DEZ POR CENTO) AO ORGAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E DENOMINAÇAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇAO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL N° 020901/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇAO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELAS VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO COM OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DO NOSSO MUNICÍPIO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA RISALVA SANTOS MACÊDO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: INSTITUI A FUNCAO DE SUPERVISOR/COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICACAO.
EMENTA: DENOMINA A RUA JOSE ELIAS DE MEDEIROS SITUADA NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.
EMENTA: DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRACAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.
EMENTA: DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
EMENTA: DENOMINA A RUA VIRGINIA RICARDO UCHOA DE MACEDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
EMENTA: DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
EMENTA: DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
