CONCEDE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO PARA EXERCER CARGO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
CONCEDE SESSAO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISIONADO.
LEI 60+ DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA RICARDO DE SOUZA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FRICAL DE CONTRATO.
REGULAMENTA O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DE MATRICULAS DOS ALUNOS PARA A CRECHE PRO INFANCIA FRANCISCA FRANCIMAR DOS SANTOS PINTO PARA O ANO LETIVO 2023.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO DE FORMA INTERINA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDE SESSAO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO DE SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO AO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB PARA O O QUADRIENIO 2023 A 2026.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO-CACS/FUNDEB PARA O QUADRIENIO 2023 A 2026.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORAICE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI GRATIFICACAO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO AURORA-CE.
INSTITUI O PREMIO EDUCACAO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE-ALFA 2°, SPAECE 5° E SPAECE 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, O MES DO DEZEMBRO VERDE, DEDICADO A ACOES EDUCATIVAS E DE REFLEXAO SOBRE O CUIDADO COM OS ANIMAIS
