DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
CONSTITUI A COMISSAO RESPONSAVEL POR PROMOVER A ANALISE, DISCUSSAO E ELABORAÇAO DE TEXTO BASE PARA A CRIAÇAO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇOES DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E TRANSPORTES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO REMUNERADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDARIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE O DIA 14 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DEMOLAY.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 264/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇAO DE FERIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
EMENTA: ALTERA A LEI N° 39, DE 05 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO, CONSERVACAO E RECUPERAÇAO DO MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇAO DOS FISCAIS SANITARIOS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, BEM COMO DISPOE SOBRE A RECEPÇAO DA LEI FEDERAL N 13.595 DE 5 DE JANEIRO DE 2018 E DA LEI FEDERAL 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
