DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISÃO
DESIGNA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS NORMAS PARA A MATRICULA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIOS NA ÁREA CULTURAL COM A ACADEMIA AURORENSE DE LETRAS E ARTES -AALA
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PR?TICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO NO MUNICIPIO DE AURORA-CE COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE ACOMPANHAMENTO DAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
