Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2308 registros

LEI MUNICIPAL: 431/2021 11/11/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 430/2021 08/11/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 041101/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Portaria: 041102/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 031101/2021 03/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 031102/2021 03/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 031103/2021 03/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 031104/2021 03/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 031105/2021 03/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 031106/2021 03/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 031107/2021 03/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 031108/2021 03/11/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 271001/2021 27/10/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO NO MUNICIPIO DE AURORA-CE COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE ACOMPANHAMENTO DAS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA

Portaria: 271002/2021 27/10/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 271001/2021 27/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria: 251002/2021 25/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 251003/2021 25/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

Portaria: 251001/2021 25/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 251001/2021 25/10/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 221001/2021 22/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

Portaria: 221002/2021 22/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Portaria: 221003/2021 22/10/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

Portaria: 211001/2021 21/10/2021

DISPÇOES SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Portaria: 211002/2021 21/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

Portaria: 211003/2021 21/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

Portaria: 211004/2021 21/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO GABINETE.

Portaria: 2010001/2021 20/10/2021

DISPÕE SOBRE PAGAMENTE DE DIÁRIA REFERNTE A DESLOCAMENTO.

Portaria: 2010002/2021 20/10/2021

DISPÕE SOBRE PAGAMENTE DE DIÁRIA REFERNTE A DESLOCAMENTO.

Portaria: 2010003/2021 20/10/2021

DISPÕE SOBRE PAGAMENTE DE DIÁRIA REFERNTE A DESLOCAMENTO.

Portaria: 191001/2021 19/10/2021

DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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