DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A RUA ALONSO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312/2018, QUE CRIA 06 CARGOS DE PROFFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA PARA ATENDER AO INTERESSE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DO ANO.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO

DENOMINA A RUA BARNABÉ LOURETO LEITE SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE

DISPÕE-SE A COMPLEMENTAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE QUE TRATA SOBRE O DIREITO DOS AUTISTAS

INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE AURORA –ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISÃO

DESIGNA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS NORMAS PARA A MATRICULA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIOS NA ÁREA CULTURAL COM A ACADEMIA AURORENSE DE LETRAS E ARTES -AALA

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PR?TICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISÃO