Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2308 registros

Portaria: 010203/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010204/2022 01/02/2022

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO

Portaria: 010205/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 280101/2022 28/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 270101/2022 27/01/2022

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCR CARGO NO MUNICIPIO DE BARRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 270102/2022 27/01/2022

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICIPIO DE IGUATU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 270103/2022 27/01/2022

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 270104/2022 27/01/2022

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 270105/2022 27/01/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 270106/2022 27/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 250101/2022 25/01/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 250102/2022 25/01/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 250103/2022 25/01/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 250104/2022 25/01/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 250105/2022 25/01/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 250106/2022 25/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 250107/2022 25/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 120101/2022 12/01/2022

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO AO MUNICIPIO DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 120101/2022 12/01/2022

REGULAMENTA A LEI Nº 419/2021 QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 050101/2022 05/01/2022

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCICIO DE 2022, PALA TAXA SELIC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 030101/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 030102/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 030103/2022 03/01/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÕES NO MUNICIPIO DE AURORA-CE

Portaria: 030104/2022 03/01/2022

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO AO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 030105/2022 03/01/2022

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MINICIPAL EFETIVO PARA EERCER CARGO NO MUNICIPIO DE IGUATU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 030107/2022 03/01/2022

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 030106/2022 03/01/2022

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 030108/2022 03/01/2022

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 030109/2022 03/01/2022

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 445/2021 31/12/2021

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

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