DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE AURORA-CE.
CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO DE AURORA-CE.
INSTITUI TITULO HONORARIO DE LONGEVIDADE PELO CENTENARIO DE VIDA DE CIDADÃOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS;
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE MENTAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSODADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NNOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR- CUIDADOR, PARA ATENDER OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIFICULDADES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A AVENIDA MARIA LOUSINHA LEITE SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A AVENIDA VICENTE ELIONILSON DO NASCIMENTO SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, NO CENARIO DA PANDEMIA DA COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
