Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2410 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 11:58:54

Lei Municipal: 514/2023 06/03/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 507/2022, INSTITUI GRATIFICACAO POR ENCARGO DE FUNCOES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 513/2023 27/02/2023

Altera 0 Anexo Unico da Lei Municipal n o 264/2017 e adota outras providéncias

Lei Municipal: 512/2023 27/02/2023

Dispoe sobre o reajuste salarial aos funcionarios publicos, no ambito da administraçao do Municipio de Aurora/CE.

Decretos Municipais: 250109/2023 25/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO

Decretos Municipais: 250108/2023 25/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO

Decretos Municipais: 250107/2023 25/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO

Decretos Municipais: 250106/2023 25/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO

Decretos Municipais: 250105/2023 25/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO

Decretos Municipais: 250104/2023 25/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO

Decretos Municipais: 250103/2023 25/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO

Decretos Municipais: 250102/2023 25/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO

Decretos Municipais: 250101/2023 25/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO

Portaria: 180103/2023 18/01/2023

CONCEDE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICIPIO DE IGUATU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 180102/2023 18/01/2023

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICIPIO DE IGUATU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 180101/2023 18/01/2023

CONCEDE SESSÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICIPIO DE BREJO SANTO -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 130101/2023 13/01/2023

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Lei Municipal: 511/2023 12/01/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA PARA O PAGAMENTO DA PREMIACAO DESTINADA AO VENCEDOR DO CONCURSO “SOMOS UMA SO AURORA NA COPA DO MUNDO” DE QUE TRATA O. EDITAL N° 09/2022 DE INICIATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES.

Portaria: 100102/2023 10/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 100101/2023 10/01/2023

DISPOE SOBRER A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 090102/2023 09/01/2023

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 090101/2023 09/01/2023

DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 050102/2023 05/01/2023

CONCEDE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO PARA EXERCER CARGO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

Portaria: 050101/2023 05/01/2023

CONCEDE SESSAO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

Portaria: 040105/2023 04/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

Portaria: 040104/2023 04/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO.

Portaria: 040103/2023 04/01/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.

Portaria: 040102/2023 04/01/2023

DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 040101/2023 04/01/2023

DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISIONADO.

Lei Municipal: 510/2023 03/01/2023

LEI 60+ DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 509/2023 03/01/2023

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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