DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO-CACS/FUNDEB PARA O QUADRIENIO 2023 A 2026.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORAICE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI GRATIFICACAO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO AURORA-CE.
INSTITUI O PREMIO EDUCACAO EM DESTAQUE DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SPAECE-ALFA 2°, SPAECE 5° E SPAECE 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA, O MES DO DEZEMBRO VERDE, DEDICADO A ACOES EDUCATIVAS E DE REFLEXAO SOBRE O CUIDADO COM OS ANIMAIS
AUTORIZA OO PODER CONVENIO EXECUTIVO A FIRMAR NA AREA DA SAUDE COM O CENTRO EDUCACIONAL F ATECIE LTDA.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA UNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENCAO PRIMARIA QUE ESTAO INSERIDOS NA PREVENCAO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 481/2022 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITERIOS, PARAMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAGAO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DA COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇAO PUBLICA DESTINADA A FORMAÇAO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSAO DOS GESTORES DA REDE DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICAS E FUNDACOES DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESMBOLSO DO MUNICIPIO DE AURORA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DESIGNA A SERVIDORA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBREA NOMEAÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE UTILIDADE PUBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA-CE - PRIMEIRA ADACE.
DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGAOSE ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Aurora, para o exercicio financeiro de 2023.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 404/2021 QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÉE SOBRE A UTILIZAGAO DE SIMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAGÉO DE BENS PUBLICOS E ACDES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
