DESIGNA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DISPOE SOBREA NOMEAÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGAOSE ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE UTILIDADE PUBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA-CE - PRIMEIRA ADACE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇAO DE FERIAS DE CONSELHEIRO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PREFERENCIA DE VAGAS PARA IRMAOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PUBLICO DE AURORA.
INSTITUI EM AMBITO MUNICIPAL O DIA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 404/2021 QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÉE SOBRE A UTILIZAGAO DE SIMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAGÉO DE BENS PUBLICOS E ACDES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Aurora, para o exercicio financeiro de 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOFESTIVAL DE TEATRO E DANCA EM COMEMORACAO AOS139 ANOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOEE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O ANO DE 2022/2023.
AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DECRETA A ANTECIPACAO DO PONTO FACULTATIVO PARA OS_ SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO SERVIDOR PUBLICO, PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PARA EFEITOS JURIDICOS DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR TEOTÔNIO GONÇALVES NETO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
CONSTITUI A COMISSÃO RESPONSAVEL POR PROMOVER A ANALISE, DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO TEXTO BASE PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E TRANSPORTE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
