REGULAMENTA A LEI N° 481/2022 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITERIOS, PARAMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAGAO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE.
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICAS E FUNDACOES DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESMBOLSO DO MUNICIPIO DE AURORA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DESIGNA A SERVIDORA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DISPOE SOBREA NOMEAÇAO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGAOSE ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE UTILIDADE PUBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA-CE - PRIMEIRA ADACE.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSAO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇAO DE FERIAS DE CONSELHEIRO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PREFERENCIA DE VAGAS PARA IRMAOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PUBLICO DE AURORA.
INSTITUI EM AMBITO MUNICIPAL O DIA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 404/2021 QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÉE SOBRE A UTILIZAGAO DE SIMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAGÉO DE BENS PUBLICOS E ACDES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Aurora, para o exercicio financeiro de 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DA COPA AURORA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOFESTIVAL DE TEATRO E DANCA EM COMEMORACAO AOS139 ANOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOEE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O ANO DE 2022/2023.
AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DECRETA A ANTECIPACAO DO PONTO FACULTATIVO PARA OS_ SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO SERVIDOR PUBLICO, PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
