DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
ESTABELECE A _CRIACAO DO BAIRRO JOAO ANTONIO DE MACEDO EM AURORA CE
CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO.
DENOMINA A RUA JOSE ALVES NO DISTRITO SANTA VITORIA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A PRACA MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA O PONTO DOS MOTOTAXISTAS DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA JOANA SERAFIM DE ALMEIDA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA RAIMUNDO RAMALHO PEREIRA NO BAIRRO JOSE FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A PRACA VALMIR FERNANDO DA SILVA LOCALIZADA NA VILA VALDECIR NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NA FORMA DE REMOÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 193/2015.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
CONSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUÇÃO DE AMBULANCIAS.
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO JUNTO AO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA A FUNÇAO DE CONDUÇÃO DE AMBULANCIAS.
DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DECRETA RECESSO FUNCIONAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ORGAOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNCAO DAS COMEMORACOES DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO- PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - CUIDADOR, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 452/2022, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NIOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
