FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE AURORA - ??.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA - CE.
DISPOE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO CIRCUITO JUNINO NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA ANTONIA PEREIRA ANDRE NO BAIRRO ARAÇA DESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE EXPLORACAO PUBLICITARIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
DENOMINA A RUA ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO DESTE MUNICIPIO.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MANOEL LOPES CARNEIRO O PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE PODEREM LEVAR SUA PRÓPRIA REFEIÇÃO E UTENSÍLIOS PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINÓ PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA - ??.
RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AURORA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 200/2015 QUE DISPOE SOBRE A FUNÇAO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA GRATIFICACAO DE RISCO PELO DESEMPENHO DA FUNCAO PARA VIGIAS DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E AUTORIZA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 506/2022 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORA/CE.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI SEBASTIÃO LEITE DE LIMA NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 414/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
ALTERA A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 060301/2024 QUE "DISPOE SOBRE O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO NA FORMA DE REMOÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
