REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMNTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DEMUTRAN EM FUNÇÃO DA SUA COMPLEXIDADE, ADEQUA A SUA REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 020/2009, QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DEMUTRAN A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RESURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMA CONVENIO COM A FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FORMA CONVENIO COM A CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIO COM O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS DO CARIRI - CEDIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS TÉNICOS EM RADIOLOGIA AO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D EDUCAÇÃO - COSELHO DO FUNDEB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DEFINE A EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, ESTABELECE A EQUIPE VOLANTE DO CRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTOLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTOLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO DO INSTRUTOR DO PROERD NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
EQUIPARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO E SAÚDE BUCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS DA CRECHE FRANCISCA FRANCIMAR DOS SANTOS PINTO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
