DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONVENIO COM HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZAREAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E REGULAMENTA A CONFÊRENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONVÊNIO COM O CEDIU-CENTRO DE DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E OPERACIONALIZAR OS MATADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUDRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POLÍTICA SALARIAL ESPECÍFICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS QUE CONDUZEM MOTONIVELADORAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNÍCIPIO DE AURORA À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CIDADANIA - PRÓ-CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REMUNERAÇÃO DO AUDITOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A TODAS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ-AB) E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E QUE TRABALHAM NA ESTRATÉGIA DE SÁUDE DA FAMÍLIA E SEUS APOIADORES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE " JOSÉ MOREIRA RANGEL" A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N° 23/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ORGÃOS E CARGOS NO ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 53/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA ESTRATUTA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA A CRECHE PRO-INFANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI QUADRO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
