DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO SENTINELA DESTINADA AO ATENDIMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE CORONAVIRU S (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROIBIÇÕES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTEAGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 230601/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTE O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 180601/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO A O VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Lucimar Bernado Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nomeação, Agente: Luiz Auceli dos Santos Filho, Cargo: Secretário(a) Municipal de Governo e Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão
Nomeação, Agente: Igor Magno Saraiva Calixto, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão
Exoneração, Agente: Jose Adailton de Macedo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Governo e Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestao
Exoneração, Agente: Luiz Auceli dos Santos Filho, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBR E A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE A PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DESTINADAS A PREVENÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRU S E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA FAMILIARES DE AUTISTAS DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.
Constitui Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cicera de Araujo Bezerra, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Raimundo Jymson Virginio de Albuquerque, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE AURORA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, UMA VEZ QUE AS MESMAS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL E DAOUTRAS PROVIDENCIAS
