Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Vicente Sandro Lopes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão
Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Jonas Alves de Castro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão
Concede Cessão a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Joana Paula Batista Tavares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão
Concede Cessão a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Samara Oliveira Lopes, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nomeação, Agente: Maria Euda Leite Saraiva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Allef Luan Leite Lucena, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Raimundo Cesar Tavares Macêdo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria:
DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTONIO DE MACÊDO JOÃO DE ZECA.
Exoneração, Agente: Maria Vaneide Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Cicero Evangelista Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão
Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Jeorgea Santos Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO SENTINELA DESTINADA AO ATENDIMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE CORONAVIRU S (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 230601/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
ESTABELECE PROIBIÇÕES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTEAGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTE O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 180601/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO A O VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Lucimar Bernado Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Nomeação, Agente: Igor Magno Saraiva Calixto, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão
