ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MINICÍPIO DE AURORA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INSTITUI O NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES - NAAAF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CENTRO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA PADRE FRANCISCO FRANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 345/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, LOCALIZADO NA CE 286,KM 3, DESTE MUNICÍPIO .
ALTERA O DISPOSITIVO N ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2019 , QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NS 002/2019, E ADOT A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Sebastiao Rangel Filho , Cargo: Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Rozilange de Macedo, Cargo: Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Hilton Batista de Lima, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestao
Nomeação, Agente: Hilton Batista de Lima, Cargo: Pregoeiro (a), Secretaria: Secretaria de Governo e Gestao
Nomear a Comissão de Pregões, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestao
Revoga Licença, Agente: Fabricio Washington Ricardo de Macedo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCISCA DE MACEDO (D.MARIQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Alci Ferreira de Almeida, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestao
Exoneração, Agente: Alci Ferreira de Almeida, Cargo: Pregoeiro (a), Secretaria: Secretaria de Governo e Gestao
Exonera a Comissão de Pregões, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestao
Exoneração, Agente: Jacileida da Conceição Leite de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Geral de Polo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Sebastiao Rangel Filho , Cargo: Secretário(a) Municipal da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.
Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Francisca da Costa Luna, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DEOUTUBRO DE 2019 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Fabricio Washington Ricardo de Macedo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.
Nomeação, Agente: Maria Rozilange de Macedo, Cargo: Secretário(a) Municipal da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ANTECIPA FEIRA LIVRE NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DE FERIADO NACIONA.
NORMATIZA O DESEMPENHO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADA AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES EXTRACLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
