Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 365/2019 10/12/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 345/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI MUNICIPAL: 366/2019 10/12/2019

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, LOCALIZADO NA CE 286,KM 3, DESTE MUNICÍPIO .

LEI MUNICIPAL: 361/2019 19/11/2019

ALTERA O DISPOSITIVO N ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2019 , QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETOS MUNICIPAIS : 061101/2019 06/11/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041101/2019 04/11/2019

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NS 002/2019, E ADOT A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011101/2019 01/11/2019

Exoneração, Agente: Sebastiao Rangel Filho , Cargo: Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 011102/2019 01/11/2019

Nomeação, Agente: Maria Rozilange de Macedo, Cargo: Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 011104/2019 01/11/2019

Nomeação, Agente: Hilton Batista de Lima, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestao

Portaria: 011105/2019 01/11/2019

Nomeação, Agente: Hilton Batista de Lima, Cargo: Pregoeiro (a), Secretaria: Secretaria de Governo e Gestao

Portaria: 011107/2019 01/11/2019

Nomear a Comissão de Pregões, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestao

Portaria: 011103/2019 01/11/2019

Revoga Licença, Agente: Fabricio Washington Ricardo de Macedo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETOS MUNICIPAIS : 011101/2019 01/11/2019

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCISCA DE MACEDO (D.MARIQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311002/2019 31/10/2019

Exoneração, Agente: Alci Ferreira de Almeida, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestao

Portaria: 311003/2019 31/10/2019

Exoneração, Agente: Alci Ferreira de Almeida, Cargo: Pregoeiro (a), Secretaria: Secretaria de Governo e Gestao

Portaria: 311005/2019 31/10/2019

Exonera a Comissão de Pregões, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestao

Portaria: 311001/2019 31/10/2019

Exoneração, Agente: Jacileida da Conceição Leite de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Geral de Polo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 300901/2019 30/10/2019

Exoneração, Agente: Sebastiao Rangel Filho , Cargo: Secretário(a) Municipal da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETOS MUNICIPAIS : 251001/2019 25/10/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.

Portaria: 2310012019/2019 23/10/2019

Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Francisca da Costa Luna, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETOS MUNICIPAIS : 231001/2019 23/10/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DEOUTUBRO DE 2019 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1710001/2019 17/10/2019

Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Fabricio Washington Ricardo de Macedo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETOS MUNICIPAIS : 141001/2019 14/10/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.

Portaria: 091001/2019 09/10/2019

Nomeação, Agente: Maria Rozilange de Macedo, Cargo: Secretário(a) Municipal da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETOS MUNICIPAIS : 091001/2019 09/10/2019

ANTECIPA FEIRA LIVRE NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DE FERIADO NACIONA.

DECRETOS MUNICIPAIS : 090102/2019 09/10/2019

NORMATIZA O DESEMPENHO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTINADA AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES EXTRACLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 250901/2019 25/09/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva,

Portaria: 240903/2019 24/09/2019

Dispõe Sobre a Instauração de Processo Administrativo e Nomeação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestao

DECRETOS MUNICIPAIS : 210901/2019 21/09/2019

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Portaria: 160901/2019 16/09/2019

Nomeação, Agente: Cicero de Oliveira Barbosa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Des. Econômico, Rec. Hídricos e M. Ambiente

Portaria: 130901/2019 13/09/2019

Dispõe Sobre a Suspensão do Prazo de Conclusao de Processo Administrativo, Agente: Uberton Silva Gonçalves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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