DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DO TERRENO QU E ESPECIFICA PARA A Iº ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS , CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS .
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Maria Eliane da Solidade Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DENOMINA RUA ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (VEREADOR ANTONIO DE DUQUE) NO DISTRITO INGAZEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS PACIENTES FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE SUPERVISOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAM A CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Des. Econômico, Rec. Hídricos e M. Ambiente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM DEFINITIVO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.
Concede Cessão a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Francimones Rolim de Albuquerque, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
Dispõe Sobre Nomeação de Membro do Conselho Tutelar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
Revoga Licença, Agente: Marta Francisca Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concede Cessão a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Francisca Francilene Duarte Ferreira, Cargo: Funcionário(a) Público(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE".
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MINICÍPIO DE AURORA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INSTITUI O NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES - NAAAF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CENTRO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA PADRE FRANCISCO FRANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
