Nomeação, Agente: Luiz Auceli dos Santos Filho, Cargo: Secretário(a) Municipal de Governo e Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Exoneração, Agente: Luiz Auceli dos Santos Filho, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Exoneração, Agente: Jose Adailton de Macedo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Governo e Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestao

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBR E A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE A PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DESTINADAS A PREVENÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRU S E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA FAMILIARES DE AUTISTAS DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.

Nomeação, Agente: Cicera de Araujo Bezerra, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Raimundo Jymson Virginio de Albuquerque, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE AURORA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, UMA VEZ QUE AS MESMAS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 EM TODAS AS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL E DAOUTRAS PROVIDENCIAS

Nomeação, Agente: Anderson Fernandes França, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Anderson Fernandes França, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria:

DENOMINA RUA JOSÉ FERREIRA DE BARROS NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO.

CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Islandia dos Santos Souza, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.

Nomeação, Agente: Maria Islandia dos Santos Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Helma Gardênia Gonçalves, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE AURORA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Helma Gardênia Gonçalves, Cargo: Secretário(a) Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE EM VIRTUDE DA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID-19, RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS, BARES, CENTROS COMERCIAIS, CASAS NOTURNAS, IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, HOTÉIS, ESTABELECIMENTOS DEDICADOS A REALIZAÇÕES DE EVENTOS, FESTAS E COMEMORAÇÕES, ESTABELECIMENTOS DE LAZER E BALNEÁRIOS, BEM COMO, INSTALA BARREIRAS SANITÁRIAS NOS LIMITES DE ENTRADA NO MUNICÍPIO, RESTRINGE A ENTRADA E LOCOMOÇÃO DE PESSOAS DE OUTROS MUNICÍPIOS E IMPEDE O CORTE, SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, AGUA E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA EM FUNÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS .