Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2327 registros

Portaria: 040107/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Érik Wesley Leite Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

Portaria: 040108/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Wagner Layb Luna Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 040109/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: João Bandeira Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Portaria: 040110/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: José Valdir da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 040111/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Camila Leite Gonçalves, Cargo: Procurador(a) do Município, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 040103/2021 04/01/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 040112/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN.

Portaria: 040113/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO.

Portaria: 040114/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

Portaria: 040115/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 040116/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 040117/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 040119/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 040118/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 040120/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DA SAÚDE.

Portaria: 040121/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENÇAO PSICOSOCIAL.

Portaria: 040122/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.

Portaria: 040123/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS.

Portaria: 301202/2020 30/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Portaria: 301203/2020 30/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Portaria: 301201/2021 30/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

Portaria: 301204/2021 30/12/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

DECRETOS MUNICIPAIS : 24120/2021 24/12/2020

ESTABELECE A PROGRAMACDO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICFPIO DE AURORA, COM VISTAS A COMPATIBILIZA¢DO ENTRE A REALIZACDO DA RECEITA E A EXECUCDO DA DESPESA PARA O EXERCFCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETOS MUNICIPAIS : 141201/2020 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS MUNICIPAIS : 071201/2020 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 841, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 301101/2020 30/11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 824, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 261101/2020 26/11/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 231101/2020 23/11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 821, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 161101/2020 16/11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33. 815, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 091101/2020 09/11/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.796, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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