Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2327 registros

LEI MUNICIPAL: 380/2020 12/08/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚPLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA - FUNDAÇÃO JOSE ALVES MAGALHÃES.

DECRETOS MUNICIPAIS : 100801/2020 10/08/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RENOVA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030801/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030801/2020 03/08/2020

Exoneração, Agente: Francisco Cassiano dos Santos Siqueira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

Portaria: 030802/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Francisco Emerson Santos Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

DECRETOS MUNICIPAIS : 030801/2020 03/08/2020

DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, BEM COMO RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 030802/2020 03/08/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETOS MUNICIPAIS : 270701/2020 27/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS 2NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 200701/2020 20/07/2020

RORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 160701/2020 16/07/2020

Nomeação, Agente: Patricia Suellen Alves Soares, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 150702/2020 15/07/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Des. Econômico, Rec. Hídricos e M. Ambiente

Portaria: 150701/2020 15/07/2020

Exoneração, Agente: Maria Vaneide Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 140701/2020 14/07/2020

Nomeação, Agente: Arnon de Oliveira Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 130701/2020 13/07/2020

Exoneração, Agente: Rafael Leite Pereira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

DECRETOS MUNICIPAIS : 130701/2020 13/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100701/2020 10/07/2020

Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

DECRETOS MUNICIPAIS : 060701/2020 06/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030703/2020 03/07/2020

Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Jonas Alves de Castro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 030704/2020 03/07/2020

Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Vicente Sandro Lopes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 030701/2020 03/07/2020

Concede Cessão a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Samara Oliveira Lopes, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 030702/2020 03/07/2020

Concede Cessão a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Joana Paula Batista Tavares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

DECRETOS MUNICIPAIS : 030701/2020 03/07/2020

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 020701/2020 02/07/2020

Nomeação, Agente: Maria Euda Leite Saraiva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 010701/2020 01/07/2020

Exoneração, Agente: Maria Vaneide Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 010702/2020 01/07/2020

Exoneração, Agente: Raimundo Cesar Tavares Macêdo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 010703/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Allef Luan Leite Lucena, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETOS MUNICIPAIS : 010701/2020 01/07/2020

DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTONIO DE MACÊDO – “JOÃO DE ZECA”.

Portaria: 300602/2020 30/06/2020

Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Cicero Evangelista Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Portaria: 300601/2020 30/06/2020

Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Jeorgea Santos Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETOS MUNICIPAIS : 290601/2020 29/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 260601/2020 26/06/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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