Exoneração, Agente: Rafael Leite Pereira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Jonas Alves de Castro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Vicente Sandro Lopes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Concede Cessão a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Samara Oliveira Lopes, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Concede Cessão a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Joana Paula Batista Tavares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nomeação, Agente: Maria Euda Leite Saraiva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Maria Vaneide Leite, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Raimundo Cesar Tavares Macêdo, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Allef Luan Leite Lucena, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETA FERIADO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NAS DATAS QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTONIO DE MACÊDO – “JOÃO DE ZECA”.

Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Cicero Evangelista Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Jeorgea Santos Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO SENTINELA DESTINADA AO ATENDIMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE CORONAVIRU S (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROIBIÇÕES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTEAGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 230601/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA EM PARTE O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 180601/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DE N° 250301, DE 25 DE MARÇO DE 2020 E 040501/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO A O VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Conceder Licença a Servidor(a) Efetivo(a), Agente: Lucimar Bernado Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação