Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2421 registros Informações atualizadas em: 30/08/2026 - 16:01:40

Portaria: 150104/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 150103/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGP EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOMENTO A PRODUÇÃO.

Portaria: 150102/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES.

Portaria: 150101/2021 15/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO.

Portaria: 140106/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 140105/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

Portaria: 140104/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR.

Portaria: 140103/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 140102/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO.

Portaria: 140101/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO.

Portaria: 130104/2021 13/01/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 130103/2021 13/01/2021

DISPÕE DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 130102/2021 13/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO.

Portaria: 130101/2021 13/01/2021

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO AO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120102/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISÃO.

Portaria: 120101/2021 12/01/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

Portaria: 110105/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 110104/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADUNICO

Portaria: 110103/2021 11/01/2021

DISPÕE DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 110102/2021 11/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E AVALIAÇÃO DE PREÇOS.

Portaria: 110101/2021 11/01/2021

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.

Decretos Municipais: 10101/2021 11/01/2021

DECRETO QUANTO ÀS MEDIDAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

Portaria: 080101/2021 08/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICÍPIO.

Decretos Municipais: 080101/2021 08/01/2021

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 060102/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COORDENADOR ESPECIALIZADO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Decretos Municipais: 060101/2021 06/01/2021

DECRETO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDÍSIO CRUZ LEITE.

Portaria: 060101/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 050107/2021 05/01/2021

REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 050106/2021 05/01/2021

REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050105/2021 05/01/2021

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 141207/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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