REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COORDENADOR ESPECIALIZADO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DECRETO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDÍSIO CRUZ LEITE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 1612/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 141207/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O CORONAVIRUS.

Nomeação, Agente: Joathan de Souza Magalhães, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Nomeação, Agente: Mauro Tavares de Luna, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: David Duarte Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Lucia Gonçalves de Almeida Benício, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: José Airton Saraiva Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Des. Econômico, Rec. Hídricos e M. Ambiente

Nomeação, Agente: Érik Wesley Leite Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude e Esporte

Nomeação, Agente: Wagner Layb Luna Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: João Bandeira Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Nomeação, Agente: José Valdir da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Nomeação, Agente: Camila Leite Gonçalves, Cargo: Procurador(a) do Município, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.