DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO.
DISPÕE DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISÃO.
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E AVALIAÇÃO DE PREÇOS.
DISPÕE DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADUNICO
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DECRETO QUANTO ÀS MEDIDAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICÍPIO.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COORDENADOR ESPECIALIZADO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DECRETO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDÍSIO CRUZ LEITE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 1612/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 141207/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO REMUNERADA A PEDIDO DA SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O CORONAVIRUS.
Nomeação, Agente: Joathan de Souza Magalhães, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão
Nomeação, Agente: Mauro Tavares de Luna, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: David Duarte Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Lucia Gonçalves de Almeida Benício, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: José Airton Saraiva Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Des. Econômico, Rec. Hídricos e M. Ambiente
