DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTE DE DIÁRIA REFERNTE A DESLOCAMENTO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÇÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇAO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTE DE DIÁRIA REFERNTE A DESLOCAMENTO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA REFERENTE A DESLOCAMENTO.
DISPÕE SOBRE O PAAMENTO REFERENTE A DIÁRIA DE DESLOCAMENTO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO REFERENTE A DIÁRIA DE DESLOCAMENTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS.
DISOÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA REFENTE A TRANSPORTE DE PACIENTE.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO REFENRE A DIÁRIA DE TRANSPORTE DE PACIENTE.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA CLÁUDIA DA SILVA NÓBREGA NO CARG0 DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA LAURA CONCEIÇÃO NOGUEIRA CABRAL NO CARGO DE ODONTÓLOGA EM DECORRENCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA IVONETE ALVES DE LIMA INVESTIDA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EM DECORRENCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIAZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIA REFERENTE A DESLOCAMENTO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA REFERENTA A TRANSPORTE DE PACIENTE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020901/2009 E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR -TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTOSOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DEMEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA.
