Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2308 registros

Portaria: 011001/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 011002/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 011003/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 011004/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 011005/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 011001/2021 01/10/2021

REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REMANECENTES RECEBIDOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 011002/2021 01/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 300901/2021 30/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 270901/2021 27/09/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 200901/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 424/2021 17/09/2021

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 160901/2021 16/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

DECRETOS MUNICIPAIS : 160901/2021 16/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Portaria: 150901/2021 15/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS|FUNDEB.

DECRETOS MUNICIPAIS : 130901/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090901/2021 09/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 080901/2021 08/09/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

Portaria: 080902/2021 08/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 060901/2021 06/09/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020901/2021 02/09/2021

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020902/2021 02/09/2021

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020903/2021 02/09/2021

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020904/2021 02/09/2021

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020905/2021 02/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 020906/2021 02/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 020907/2021 02/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 020908/2021 02/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 020909/2021 02/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 020910/2021 02/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010901/2021 01/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

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