DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA CLÁUDIA DA SILVA NÓBREGA NO CARG0 DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA LAURA CONCEIÇÃO NOGUEIRA CABRAL NO CARGO DE ODONTÓLOGA EM DECORRENCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA MARIA IVONETE ALVES DE LIMA INVESTIDA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EM DECORRENCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIAZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIA REFERENTE A DESLOCAMENTO.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA REFERENTA A TRANSPORTE DE PACIENTE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020901/2009 E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR -TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTOSOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DEMEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REMANECENTES RECEBIDOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS|FUNDEB.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
