EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 164/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O VALOR DA REMUNERAÇAO DOS FISCAIS SANITARIOS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, BEM COMO DISPOE SOBRE A RECEPÇAO DA LEI FEDERAL N 13.595 DE 5 DE JANEIRO DE 2018 E DA LEI FEDERAL 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI N° 39, DE 05 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO, CONSERVACAO E RECUPERAÇAO DO MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAGOES ORCAMENTARIASEM MAIS 10,00% (DEZ POR CENTO) AO ORGAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRICAO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE NA CIRCUNSCRICAO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E DENOMINAÇAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CEI MANOEL TELES DE PONTES NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
EMENTA: DENOMINA A RUA DULCEILDE GONGALVES DUARTE NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
EMENTA: DENOMINA A RUA JOSE VALDIVINO FIGUEIREDO FILHO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
EMENTA: DENOMINA A RUA ANA MATOS FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
EMENTA: DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
EMENTA: DENOMINA A RUA VIRGINIA RICARDO UCHOA DE MACEDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
EMENTA: DENOMINA A RUA RAIMUNDO VALDIVINO FIGUEIREDO NO BAIRRO JOSE LEITE FIGUEIREDO (ZEZE DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
EMENTA: DENOMINA A TRAVESSA MARIA DAS GRACAS SANTOS COELHO SITUADA NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.
EMENTA: DENOMINA A RUA JOSE ELIAS DE MEDEIROS SITUADA NO BAIRRO SAO BENEDITO DESTE MUNICIPIO.
EMENTA: INSTITUI A FUNCAO DE SUPERVISOR/COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICACAO.
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO AREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL SENHOR MENINO DEUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO CULTURAL AS QUADRILHAS ATIVAS NO MAPA CULTURAL DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIOS AOS MEDICOS PARTICIPANTES D0 PROJETO MAIS MEDICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NO ESTABELECIMENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GENERO.
DISPÕE SOBRE A GRATIFIAÇÃO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO D ATENÇÃO BASICA VARIAVEL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A RUA JOAO BATISTA FERREIRA SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE AURORA-CE.
CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO DE AURORA-CE.
INSTITUI TITULO HONORARIO DE LONGEVIDADE PELO CENTENARIO DE VIDA DE CIDADÃOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS;
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSODADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
