ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312/2018, QUE CRIA 06 CARGOS DE PROFFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA PARA ATENDER AO INTERESSE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA ALONSO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO
DISPÕE-SE A COMPLEMENTAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE QUE TRATA SOBRE O DIREITO DOS AUTISTAS
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA BARNABÉ LOURETO LEITE SITUADA NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICIPIO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PR?TICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIOS NA ÁREA CULTURAL COM A ACADEMIA AURORENSE DE LETRAS E ARTES -AALA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR -TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
