AUTORIZA A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO- PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - CUIDADOR, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 452/2022, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE OS REQUISITOS DE EXERCICIO, PELOS MOTORISTAS EFETIVOS MUNICIPAIS, DA CONDUCAO DE AMBULANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPOE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OS DE VITIMAS DE VIOLENCIA FILHOS DOMESTICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
PROIBE O INGRESSO DE CONDENADOS POR VIOLENCIA CONTRA A MULHER EM CARGOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE
PROIBE A MODIFICACAO DE NOME EM LOGRADOUROS E PROPRIOS PUBLICOS.
DENOMINA DE JOSE ALVES DA SILVA, PREDIO PUBLICO NO DISTRITO SANTA VITORIA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA DULCEIDE GONÇALVES DUARTE NO BAIRR ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA FRANCISCA ANTONIA DE MACEDO NO BAIRRO CENTRO DESTE MUNICIPIO.
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE AURORA, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - APS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL E POSTERIOR DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONTRATACAO E REMUNERACAO DOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUACAO NA POLICLINICA DR. ACILON GONCALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DOS CREDITOS NAO TRIBUTARIOS E TRIBUTARIOS DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA INSCRITOS OU NAO EM DiVIDA ATIVA DO MUNICIPIO.
ACRESCENTA O ARTIGO 139-A A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE AURORA, O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL, E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O CASARAO DA CULTURA ENGENHEIRO DR. RUY DO CEARA NESTE MUNICIPIO.
OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
ALTERA A REMUNERACAO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA_ POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AURORA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGOGICO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE A EXECUCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE ALUGUEL NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.
DISPOE SOBRE A_ DIVULGACAO DA RELACAO DOS MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AURORA - CE.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSAO AO ORCAMENTO VIGENTE DO PROJET ATIVIDADE.
DENOMINA A PRACA JOSE JORGE DE OLIVEIRA NO BAIRRO ARACA DESTE MUNICIPIO.
DENOMINA A RUA ANTONIO CARNEIRO BENICIO NO BAIRRO VILA PAULO GONCALVES DESTE MUNICIPIO.
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA-CEARA O ARTIGO 85, § 19 DA LEI N° 13.105/2015 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPONDO SOBRE A_ DISTRIBUICAO DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A(O) PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INCLUI O INCISO VIII AO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2019.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA - CE.
