DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D EDUCAÇÃO - COSELHO DO FUNDEB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS DA CRECHE FRANCISCA FRANCIMAR DOS SANTOS PINTO.
EQUIPARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO E SAÚDE BUCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO DO INSTRUTOR DO PROERD NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTOLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTOLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
DEFINE A EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, ESTABELECE A EQUIPE VOLANTE DO CRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA.
DENOMINA DE ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL - CASAS POPULARES - BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GERALDO RANGEL DE FONTES A RUA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDA INÁCIO BARBOSA TAVEIRA A RUA DO IDSTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEOMINA DE RAIMUNDO SARAIVA DE SOUZA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA POR TRÁS DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO SOARES CHAGAS ( JOÃO PEDRO ) A TRAVESSA QUE LIGA A RUA CANDIDO RIBEIRO NETO A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO GONÇALVES FERREIRA (JOÃO FELINTO) O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VEREADOR ALFREDO BATISTA DOS SANTOS , A RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ SOARES CHAGAS, A RUA LOCALIZADA AO LADO DA CENEN NO CONJUNTO HABITAT, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO PÚBLICO DE ZELADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO PÚBLICO DE FISIOTERAPEUTAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
