Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 582 registros

LEI MUNICIPAL: 214/2015 25/09/2015

25/09/2015

ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA - VLL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 212/2015 18/08/2015

18/08/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 213/2015 14/08/2015

14/08/2015

DENOMINA DE JOSEFA QUEZADO CAVALCANTE (PROFESSORA NAIR) O LARGO LOCALIZADO POR TRAZ DA IGREJA MATRIZ.

LEI MUNICIPAL: 211/2015 20/07/2015

20/07/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 210/2015 03/07/2015

03/07/2015

DISPÕESOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AURORA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 209/2015 23/06/2015

23/06/2015

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO NO BAIRRO ARAÇÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 208/2015 23/06/2015

23/06/2015

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 206/2015 16/06/2015

16/06/2015

APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 205/2015 11/06/2015

11/06/2015

INSTITUI O DIA DO CANTADOR REPENTISTA NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 204/2015 11/06/2015

11/06/2015

CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 203/2015 22/05/2015

22/05/2015

CRIA CARGOS NA ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 202/2015 22/05/2015

22/05/2015

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO-DAS-8 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 201/2015 22/05/2015

22/05/2015

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIADE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 200/2015 22/05/2015

22/05/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 199/2015 22/05/2015

22/05/2015

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 198/2015 13/05/2015

13/05/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM CLINICA SÃO JOSÉ DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 197/2015 24/04/2015

24/04/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMVÊNIO COM A CLÍNICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 153/2014 10/04/2015

10/04/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 196/2015 30/03/2015

30/03/2015

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO BENÍCIO NA VILAPAULO GONÇALVES, NESTE MUNICIPIO DE AURORA-CE

LEI MUNICIPAL: 195/2015 30/03/2015

30/03/2015

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 194/2015 30/03/2015

30/03/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIU - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 193/2015 30/03/2015

30/03/2015

ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 192/2015 30/03/2015

30/03/2015

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 191/2015 30/03/2015

30/03/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEDIC - CENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 190/2015 30/03/2015

30/03/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIRA SARAIVA, MANTEDORA DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 189/2015 30/03/2015

30/03/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 188/2015 30/03/2015

30/03/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DO CEARÁ LTDA - EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 187/2015 30/03/2015

30/03/2015

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°56/2013E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 186/2015 19/03/2015

19/03/2015

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NA VILA PAULO GONÇALVES, NESTE MUNICIPIO DE AURORA-CE.

LEI MUNICIPAL: 185/2015 19/03/2015

19/03/2015

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO DE " CICERO DE NEGA ", NO BAIROO ARAÇÁ, NESTE MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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