PROIBE OS IMÓVEIS SERVIDORES DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRO DE DESPEJAREM ESGOTOS EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PASSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE TERRITORIALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SÁUDE DE AURORA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONDOLÓGICAS - CEO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA, VINCULASO AO POSTO DE SAÚDE ALCILOM GONÇALVES UM NÚCLEO DE APAIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF I E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇAO , CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE.
LEI COMPLEMENTAR 002/2010. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA/CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUIR FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALENCAR ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN, a Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAVOR DE R$ 12.150,00 (DOZE MIL E CENTO E CIQUENTA REAIS)PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOSÉ GONÇALVES PRIMO (JOSÉ SABURÁ) A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DA MALHADA FUNDA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AURORA-CE A DELEGAR COMPETÊNCIA Á SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.14.318/2009, PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAIS E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
