AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM A CLÍNICA FISIOESTETIC S/S LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, SEUS PRINCIPAIS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO INTER-REJAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE, CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE AURORA O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 61/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEPARTAMNTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DEMUTRAN EM FUNÇÃO DA SUA COMPLEXIDADE, ADEQUA A SUA REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIO COM O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS DO CARIRI - CEDIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A FORMA CONVENIO COM A CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMA CONVENIO COM A FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 020/2009, QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DEMUTRAN A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RESURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS TÉNICOS EM RADIOLOGIA AO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.