Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 391/2021 15/02/2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

Portaria: 090202/2021 13/02/2021

RESULTADO DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO

DECRETOS MUNICIPAIS : 110202/2021 11/02/2021

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO WILSON DE MACÊDO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 110201/2021 11/02/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AURORA, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090201/2021 09/02/2021

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Portaria: 080201/2021 08/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Portaria: 080202/2021 08/02/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

Portaria: 080203/2021 08/02/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 080204/2021 08/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 080205/2021 08/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO E ANALISE DE ESTATISTICAS DE TRANSITO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 080201/2021 08/02/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANETRIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050201/2021 05/02/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

Portaria: 050202/2021 05/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 050203/2021 05/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040201/2021 04/02/2021

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 040202/2021 04/02/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 040203/2021 04/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

Portaria: 040204/2021 04/02/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 030201/2021 03/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIALIZADO DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS/SISVAN.

Portaria: 030202/2021 03/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIALIZADO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL.

Portaria: 030203/2021 03/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIALIZADO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 030204/2021 03/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL.

Portaria: 030205/2021 03/02/2021

dDISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

Portaria: 030206/2021 03/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Portaria: 030207/2021 03/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO SETORIAL.

Portaria: 030208/2021 03/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA.

Portaria: 030209/2021 03/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA FINANCEIRA DA EEIF ROMAO SABIÁ.

Portaria: 030211/2021 03/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

Portaria: 030210/2021 03/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

Portaria: 030212/2021 03/02/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO E DOCUMENTOS.

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