Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2410 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 11:58:54

Portaria: 090302/2021 09/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

Portaria: 090301/2021 09/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE FORMA INTERINA.

Portaria: 080305/2021 08/03/2021

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO AO MUNICIPIO DE MAURITI - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080304/2021 08/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA DIRETORA DE SUPORTE PEDAGÓGICO, PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL.

Portaria: 080303/2021 08/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

Portaria: 080302/2021 08/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Decretos Municipais: 080301/2021 08/03/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080301/2021 08/03/2021

DETERMINA A ABERTURA DE AUDITORIA INTERNA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IRREGULARIDADES EM FOLHAS DE PAGAMENTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS, NO PERÍODO DE 2017, 2018, 2019 E 2020 DO MUNICIPIO DE AURORA - CE.

Portaria: 050302/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 050301/2021 05/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 040301/2021 04/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 020301/2021 02/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Lei Municipal: 393/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 392/2021 01/03/2021

INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010330/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 010329/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 010328/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 010327/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 010326/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 010325/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 010324/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 010323/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 010322/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010321/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 010320/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 010319/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIALIZADO DA ATENÇÃO BÁSICA.

Portaria: 010318/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESTATÍSTICAS E CONTROLE DE DADOS.

Portaria: 010317/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

Portaria: 010316/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO ELETRICISTA.

Portaria: 010315/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIALIZADO DO PACS.

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