DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
PRORROGA, NO MUNICIPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA SAÚDE.
RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA RUA BOA VISTA
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES DIABETICOS HIPERGLICEMICOS, INTOLERANTES LACTOSE, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA CELIACOS, QUE INTEGRAM AS ESCOLAS CRECHES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE FORMA INTERINA.
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO AO MUNICIPIO DE MAURITI - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA DIRETORA DE SUPORTE PEDAGÓGICO, PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ABERTURA DE AUDITORIA INTERNA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IRREGULARIDADES EM FOLHAS DE PAGAMENTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS, NO PERÍODO DE 2017, 2018, 2019 E 2020 DO MUNICIPIO DE AURORA - CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
