Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2410 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 11:58:54

Portaria: 010314/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ADJUNTO.

Portaria: 010313/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE BIBLIOTECAS E CENTROS DE LEITURA.

Portaria: 010312/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Portaria: 010311/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAODOR DE GESTÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.

Portaria: 010310/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS.

Portaria: 010309/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL.

Portaria: 010308/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABATE E TRANSPORTE DE CARNES.

Portaria: 010307/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E POSTURAS.

Portaria: 010306/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: 010305/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS.

Portaria: 010304/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO.

Portaria: 010303/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO SETORIAL.

Portaria: 010302/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Decretos Municipais: 010302/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 010301/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 010301/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 230201/2021 23/02/2021

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE AURORA NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 190201/2021 19/02/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190201/2021 19/02/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

Portaria: 180202/2021 18/02/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 180201/2021 18/02/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA.

Portaria: 170204/2021 17/02/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 170203/2021 17/02/2021

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 170202/2021 17/02/2021

DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DO PAA-CDS

Portaria: 170201/2021 17/02/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 391/2021 15/02/2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

Lei Municipal: 390/2021 15/02/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150204/2021 15/02/2021

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ POR TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150203/2021 15/02/2021

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ POR TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 150202/2021 15/02/2021

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ POR TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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