DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ADJUNTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE BIBLIOTECAS E CENTROS DE LEITURA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAODOR DE GESTÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ABATE E TRANSPORTE DE CARNES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E POSTURAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO SETORIAL.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE AURORA NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DO PAA-CDS
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ POR TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ POR TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ POR TEMPO DETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.