Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2410 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 11:58:54

Decretos Municipais: 200601/2021 20/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 130601/2021 13/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 090603/2021 09/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Decretos Municipais: 090602/2021 09/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Portaria: 090601/2021 09/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Decretos Municipais: 090601/2021 09/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Portaria: 080602/2021 08/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 080601/2021 08/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Portaria: 070601/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO

Decretos Municipais: 060601/2021 06/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020606/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020605/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020604/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020603/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020602/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 020601/2021 02/06/2021

DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020601/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010607/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.

Portaria: 010605/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010603/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 010601/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NA SINDICÂNCIA 001|2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 310501/2021 31/05/2021

ESTABELECE LOCKDOWN, NO MUNICÍPIO DE AURORA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 412/2021 27/05/2021

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DE FUNDAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS.

Decretos Municipais: 270501/2021 27/05/2021

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE HISTORIADORES NO MUNICÍPIO DE AURORA|CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 240501/2021 24/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

Portaria: 190501/2021 19/05/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE FORMA INTERINA

Lei Municipal: 411/2021 18/05/2021

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, COMJUVE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 410/2021 18/05/2021

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Municipais: 170501/2021 17/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

Decretos Municipais: 100502/2021 10/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

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