DISPÕE SOBRE A CONTRTAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
INSTITUI A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
PRORROGA NO MUNICIPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSLEHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
