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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 304 registros

DECRETOS MUNICIPAIS : 290701/2021 29/07/2021

29/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETOS MUNICIPAIS : 260701/2021 26/07/2021

26/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 190701/2021 19/07/2021

19/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO NA RELAÇÃO DE CLASSIFICÁVEIS EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 180701/2021 18/07/2021

18/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 100701/2021 10/07/2021

10/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 030701/2021 03/07/2021

03/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRIITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 020801/2021 02/07/2021

02/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 280601/2021 28/06/2021

28/06/2021

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SETIVO Nº 01/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 270601/2021 27/06/2021

27/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 200601/2021 20/06/2021

20/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 130601/2021 13/06/2021

13/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 090603/2021 09/06/2021

09/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 090602/2021 09/06/2021

09/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 090601/2021 09/06/2021

09/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

DECRETOS MUNICIPAIS : 060601/2021 06/06/2021

06/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 020601/2021 02/06/2021

02/06/2021

DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 310501/2021 31/05/2021

31/05/2021

ESTABELECE LOCKDOWN, NO MUNICÍPIO DE AURORA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 270501/2021 27/05/2021

27/05/2021

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE HISTORIADORES NO MUNICÍPIO DE AURORA|CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 240501/2021 24/05/2021

24/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 170501/2021 17/05/2021

17/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 100502/2021 10/05/2021

10/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 100501/2021 10/05/2021

10/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 030501/2021 03/05/2021

03/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 260402/2021 26/04/2021

26/04/2021

RATIFICA PARA OS FINS QUE ESTABELECE, A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 060402, DE 06 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 260401/2021 26/04/2021

26/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 180401/2021 18/04/2021

18/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 110401/2021 11/04/2021

11/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 050401/2021 05/04/2021

05/04/2021

PRORROGA NO MUNICIPIO DE AURORA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS : 030401/2023 03/04/2021

03/04/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETOS MUNICIPAIS : 310301/2021 31/03/2021

31/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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