DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERIADO DIA 23 DE MARÇO DE 2017.
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE FORMAÇÃO A DOCENTES E ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DE PROCESSOS DISCIPLINARES E ADMINISTRATIVOS, SINDICÂNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO IV DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
